Novo modelo de PPPs mira 10 mil km de ferrovias ociosas com foco em inovação e capital privado

Governo Federal lança plano de ferrovias inteligentes com autorizações híbridas, cronograma robusto de leilões e aposta em parceria com empresas chinesas

Por Editoria Democracias

Com um plano ambicioso voltado à reativação de 10 mil km de trilhos subutilizados, o Ministério dos Transportes prepara uma reestruturação do setor ferroviário com foco em ferrovias inteligentes, novo modelo híbrido de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que será viabilizado por meio de autorizações ferroviárias via chamamento público.

O pacote inclui formato inovador de contratos, alternativas de financiamento e parcerias internacionais, incluindo o interesse de grupos chineses. A iniciativa visa recuperar o atraso frente aos demais modais da infraestrutura nacional, com um cronograma de ações previstas para 2026 — o último ano do atual governo.

Segundo o secretário nacional de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, o projeto de ferrovias inteligentes deve ser formalmente apresentado ainda neste semestre. A assinatura dos primeiros contratos está programada para março de 2026.

“É um procedimento diferenciado das concessões tradicionais. A proposta é oferecer ao setor privado 10 mil km de trechos inativos da malha ferroviária federal, por meio de contratos de autorização firmados em processo seletivo público”, afirmou Ribeiro ao NeoFeed.

O mecanismo de chamamento público permitirá que empresas interessadas se habilitem para operar ferrovias federais hoje sem uso, com regime regulatório mais leve do que nas concessões.

O primeiro caso será o trecho de 500 km entre Arcos (MG) e Barra Mansa (RJ), parte do Corredor Minas-Rio, atualmente sob devolução pela VLI Logística, responsável pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Leilões previstos para 2026 incluem projetos estratégicos

Sete novos leilões estão agendados para 2026, entre eles a retomada da Ferrogrão, com 933 km ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), há 13 anos aguardando licença ambiental.

Também estão na lista:

  • Linha Brasília-Luziânia (70 km);
  • Trem Salvador-Feira de Santana (115 km), ambos com financiamento atrelado a empreendimentos imobiliários;
  • EF-118 (Vitória-Rio);
  • Malha Oeste, atualmente em relicitação com a Rumo Logística;
  • Trecho da Fiol 2, no Corredor Fico-Fiol;
  • O próprio Minas-Rio, incluído no modelo das ferrovias inteligentes.

China Railway na rota bioceânica: megaprojeto atrai atenção internacional

A construção do Corredor Fico-Fiol, com mais de 2.700 km de trilhos atravessando o Brasil de leste a oeste, vem sendo desenhada em parceria com a estatal Infra S/A e com a China Railway. A malha conecta o interior do país ao Porto de Chancay, no Peru, terminal controlado pela chinesa Cosco, via a Rota Bioceânica de mais de 5 mil km.

O corredor integra cinco grandes ramais — Fiol 1, Fiol 2, Fiol 3, Fico 1 e Fico 2 — e tem potencial para movimentar até 50 milhões de toneladas de cargas entre Lucas do Rio Verde (MT) e Ilhéus (BA), beneficiando o agronegócio e a mineração.

Ribeiro destaca que o leilão da Fiol 2, com 500 km, teve 70% das obras já concluídas. O edital exige R$ 500 milhões de aportes para completar o trecho entre Guanambi e Caetité, superando impasses ambientais que travavam o projeto há 15 anos.

“A nova configuração eliminou o risco ao reservatório que travava a execução. Isso aumenta a atratividade, pois o operador poderá transportar cargas já existentes, dinamizando municípios ao longo da ferrovia e gerando empregos e renda”, explica Ribeiro.

A concessão da Fiol 1, anteriormente sob responsabilidade da Bamin (Bahia Mineração), deverá aguardar, já que a empresa não executou a construção do Porto de Ilhéus, condição necessária para viabilizar o projeto.

Outras frentes avançam: o trecho cearense da Transnordestina entra em operação em outubro, enquanto o edital do trecho pernambucano — entre Salgueiro e o Porto de Suape — também foi publicado.

Investimento cruzado e contas vinculadas: a engenharia financeira do plano

Uma das grandes dúvidas gira em torno da fonte de financiamento para tantos projetos, visto que o modal ferroviário exige grandes volumes de capital público com longo retorno financeiro privado.

Segundo Ribeiro, o ministério criou duas novas fontes estruturais de financiamento:

  1. Aporte direto em autorizações ferroviárias, incluindo chamamentos públicos;
  2. Investimento cruzado, conforme legislação vigente.

“A repactuação de contratos com concessionárias gera recursos que ficam vinculados à pasta, não ao Tesouro. Esses valores podem ser aplicados em outras obras ferroviárias”, detalha o secretário.

Essa lógica cria um ciclo de incentivo: empresas preferem repassar os recursos ao governo, que executa diretamente as obras com maior agilidade e coordenação estratégica.

“As concessionárias têm interesse em ver o recurso aplicado rapidamente e com qualidade, pois isso melhora a malha como um todo, beneficiando até quem está fora daquele trecho específico”, conclui.

DEMOCRACIAS

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