MENU

28OUT25-DM-DINO

,

Emendas parlamentares: estados e municípios devem adotar modelo federal de transparência

Decisão do ministro Flávio Dino estende aos entes federados a obrigação de respeitar, na execução de emendas locais, modelo de transparência e rastreabilidade fixado a partir de decisões do STF
28OUT25-DM-JULGAMENTO

, ,

Julgamento sobre nepotismo é destaque no Supremo na Semana

Segundo o entendimento que vem sendo construído por essa maioria, as nomeações não podem ocorrer se o nomeado não tiver aptidão técnica para o cargo, se for caracterizada fraude à legislação ou quando houver nepotismo cruzado.
28OUT25-DM-STF-ENFERMEIROS-ABORTO

,

STF derruba liminar que autorizou profissionais de enfermagem a realizar aborto legal

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi rejeitada pelo Plenário na sessão virtual encerrada em 24/10
28OUT25-DM-STF-DECIDE

,

Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas

Corte entende que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos tributários
24OUT25-STF-DEMOCRACIAS

,

STF forma maioria para autorizar indicação de parentes para cargos políticos

Corte entende que restrição da Súmula Vinculante 13 não se aplica a funções de natureza política
20SET25-DM-STJ

,

STJ discute tese e modulação sobre devolução em dobro de cobrança indevida

A modulação foi feita na época porque só havia divergência de entendimentos nos julgamentos das turmas de Direito Privado. Elas ora exigiam prova de má-fé do fornecedor para a devolução em dobro, ora entendiam que seria dispensável.

,

CPMI do INSS inicia trabalhos e STF se antecipa a onda de judicializações

Nos bastidores do STF, a previsão é de que a intensa judicialização em torno da CPMI exija o envolvimento de praticamente todos os ministros da Corte

,

Fux não pedirá vista, mas deve divergir de Moraes em julgamento de Bolsonaro, dizem fontes

Embora não vá postergar a análise, Fux deve discordar de pontos centrais da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e do provável voto de Moraes que tende a aplicar pena máxima a Bolsonaro.

,

STF remarca julgamento de PMs acusados de omissão nos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou novas datas para o julgamento dos sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) denunciados por suposta inércia diante da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, ocorridas em 8 de janeiro

20JUN25-DINO

, ,

Dino agenda reunião com TCU, CGU e bancos para fortalecer rastreio de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma reunião técnica para o dia 5 de agosto, reunindo representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Banco do Brasil, da Caixa Econômica

VEJA MAIS

,

Emendas parlamentares: estados e municípios devem adotar modelo federal de transparência

28OUT25-DM-DINO
Decisão do ministro Flávio Dino estende aos entes federados a obrigação de respeitar, na execução de emendas locais, modelo de

, ,

Julgamento sobre nepotismo é destaque no Supremo na Semana

28OUT25-DM-JULGAMENTO
Segundo o entendimento que vem sendo construído por essa maioria, as nomeações não podem ocorrer se o nomeado não tiver

,

STF derruba liminar que autorizou profissionais de enfermagem a realizar aborto legal

28OUT25-DM-STF-ENFERMEIROS-ABORTO
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi rejeitada pelo Plenário na sessão virtual encerrada em 24/10

,

Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas

28OUT25-DM-STF-DECIDE
Corte entende que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência

,

STF forma maioria para autorizar indicação de parentes para cargos políticos

24OUT25-STF-DEMOCRACIAS
Corte entende que restrição da Súmula Vinculante 13 não se aplica a funções de natureza política

,

STJ discute tese e modulação sobre devolução em dobro de cobrança indevida

20SET25-DM-STJ
A modulação foi feita na época porque só havia divergência de entendimentos nos julgamentos das turmas de Direito Privado. Elas

,

CPMI do INSS inicia trabalhos e STF se antecipa a onda de judicializações

Nos bastidores do STF, a previsão é de que a intensa judicialização em torno da CPMI exija o envolvimento de

,

Fux não pedirá vista, mas deve divergir de Moraes em julgamento de Bolsonaro, dizem fontes

Embora não vá postergar a análise, Fux deve discordar de pontos centrais da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

,

STF remarca julgamento de PMs acusados de omissão nos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou novas datas para o julgamento dos sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal

, ,

Dino agenda reunião com TCU, CGU e bancos para fortalecer rastreio de emendas parlamentares

20JUN25-DINO

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma reunião técnica para o dia 5 de agosto, reunindo

VEJA MAIS

Todos os Direitos Reservados | 2007 - 2025

Notícias

Política

Trabalho

Jurídico

Esporte

Educação

Cultura

Vade mercum