(DF) Empresa deverá detalhar o cumprimento de medidas para o tratamento igual entre as campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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(SP) O Brasil perdeu um dos maiores jornalistas de sua história e, sem dúvida nenhuma, seu maior especialista em informação jurídica
(MG) O resultado das Eleições de 2026 em Mato Grosso é alvo de contestação na Justiça Eleitoral por meio de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que atingem os principais cargos conquistados no pleito
(DF) Ministro atende recurso de humorista que ironizou caso da padroeira sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro; magistrado determinou que a mesma avaliação valha para outras publicações excluídas pelo mesmo fundamento
(DF) Em publicação nas redes, ministro disse que escândalo do Banco Master revelou um modelo de negócios "parasitário" e defendeu resposta coordenada das instituições com investigações criminais de magistrados e advogados envolvidos em irregularidades
(DF) Corte discute até onde polícia e Ministério Público podem acessar informações sem autorização prévia da Justiça
Decisão publicada pelo ministro do STF neste domingo, 23, também afirma que eventual descumprimento poderá levar à responsabilização disciplinar dos envolvidos
1ª Turma entendeu que manifestações não estão protefidas por imunidade parlamentar
Corte encaminha proteção em casos de violência de gênero mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou relação afetiva
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