O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou novas datas para o julgamento dos sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma reunião técnica para o dia 5 de agosto, reunindo
O recente decreto presidencial que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem gerado intensos debates jurídicos e
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 27 de junho uma audiência pública para discutir a constitucionalidade
A juíza Fernanda Yumi Hata, da Vara Criminal de Itatiba, no interior de São Paulo, condenou um professor a um
Rio de Janeiro — A Câmara Municipal do Rio aprovou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1892/2023,
O Supremo Tribunal Federal considerou legítima a norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estabelece a necessidade de
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou, em decisão unânime publicada na
Em um julgamento inédito, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu por unanimidade o direito de uma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 1º de maio, a transferência do ex-presidente
