Presidente do STF deu a declaração na sessão de reabertura dos trabalhos da Corte. Ministro não citou proposta de criação de Código de Ética, mas disse que Supremo tem desafios a enfrentar, como a necessidade de mais clareza na relação

No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes têm como finalidade consolidar a interpretação da legislação federal e orientar, de forma vinculante, magistrados

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde março, por motivos de saúde, e continuará submetido às restrições impostas pelo STF
Ministro do STF deve responder à petição inicial em até 21 dias
Foro especial eleitoral não incide porque a conduta do prefeito, de fornecer trasnporte e gasolina, não tem relação com a função pública
A ofensa à honra subjetiva de uma pessoa com base em sua procedência nacional — entendida como critério de origem, podendo abranger situações de discriminação regional — configura o crime de injúria racial, e não mera injúria.
Defesa da Maridt, empresa da qual Toffoli é sócio, “escolheu” Gilmar para pedir pela suspensão da quebra de sigilos bancário e fiscal solicitada pela CPI do Crime
Na decisão, Cármen Lúcia explicou que o STF, no julgamento da ADI 7.580, ressaltou a autonomia das organizações esportivas para se autogovernar e se autonormatizar
Decisão publicada nesta quinta-feira (19) é um complemento à que determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos ilegais
Segundo fontes próximas à Corte, a referência sobre o que esperar do ministro na caso Master é a condução sobre as fraudes do INSS
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