Rio de Janeiro — A Câmara Municipal do Rio aprovou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1892/2023, que cria o Dia da Cegonha Reborn, a ser comemorado …
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O Supremo Tribunal Federal considerou legítima a norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estabelece a necessidade de inscrição, por no mínimo cinco anos, na seccional correspondente à …
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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou, em decisão unânime publicada na última quinta-feira (8), a ilegalidade da oferta de crédito com …
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Em um julgamento inédito, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu por unanimidade o direito de uma pessoa ser identificada como pertencente a um gênero neutro em …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 1º de maio, a transferência do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello para o regime de …
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A 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou, por unanimidade, a sentença que responsabilizou o município de Sinop pela morte de uma …
