CNJ inicia discussão sobre teto de salário a magistrados

O tema será tratado ainda neste mês em grupo de trabalho sobre o tema

Por Marcos Pacheco

Sessão CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciará já neste mês a discussão sobre projeto federal que limita o salário de magistrados no país.

O grupo de trabalho criado para tratar do assunto terá sua primeira reunião nos próximos dias. A iniciativa tem o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

Em sabatina promovida pelo jornal “Folha de S.Paulo”, Fachin afirmou que a minuta da proposta deve ficar pronta até o final do ano.

A regulamentação é mais uma tentativa do Poder Judiciário melhorar a sua imagem junto à sociedade diante dos pagamentos de penduricalhos, que foram recentemente restritos.

Hoje, o teto constitucional é de R$ 46.366. Mesmo com as restrições aos penduricalhos impostas pela Suprema Corte, o valor total pode chegar a R$ 78,8 mil.

Apesar das medidas moralizantes, a Suprema Corte interditou o debate sobre a aprovação de um código de ética para os magistrados que integraram a Corte Superior.

Hoje, falta transparência sobre a agenda dos ministros e os ganhos com aulas e palestras. Além disso, parentes dos magistrados não têm impedimentos de atuarem em Cortes Superiores.

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) busca assinaturas para a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criaria o conjunto de regras.

Até agora, porém, ela não conseguiu as assinaturas necessárias. O mínimo necessário são 171 apoios de deputados federais.

DEMOCRACIAS

Veja mais

(PI) 2 mil professores da Seduc e 500 profissionais da saúde da Sesapi serão nomeados em janeiro de 2027, segundo o governador.
Equipes se enfrentam nesta terça-feira (17), em Singapura, no último amistoso da equipe comandada pelo técnico Carlo Ancelotti em 2026
Técnico do Brasil falou sobre as novidades no time titular que começa jogando contra Singapura nesta terça (17)
(RJ) Almirante Negro é tema de mostra no Instituto Pretos Novos
(RJ) Concerto no Mês da Consciência Negra terá jovens músicos e solistas
(PR) As Agências do Trabalhador do Paraná e os postos avançados começaram a semana, na segunda-feira (16), com 27.173 vagas de emprego com carteira assinada em todas as regiões do Estado, informou a Agência Estadual de Notícias (AEN). A Região
Concursos 2026; são mais de 100 mil vagas previstas para diversas áreas, entre elas, fiscal, controle, tribunapreis, policial, saúde, câmara e muito mais!
Veja mais
(DF) Pedido foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral e também autoriza divulgação do sigilo de Janja e Lulinha
(SP) Apuração foca nas atividades do advogado Willer Tomaz, incluindo eventual conta conjunta com o candidato a presidente
(PI) Cavernão enfrenta a equipe catarinense neste sábado (21), às 16h, em Chapecó, pelo jogo de ida
(DF) O nome do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), voltou a ganhar força nos bastidores de Brasília para assumir
Reunião de uma hora e meia em Shenzhen resultou em documento com compromissos sobre energia e diplomacia; leia carta na
(DF) Presidente Lula assina o decreto em cerimônia no Palácio do Planalto marcada para 9h30; novas regras da jornada de
(DF) Governador do Piauí participa de articulação com o presidente, ao lado de Camilo Santana e Rui Costa
(PI) 2 mil professores da Seduc e 500 profissionais da saúde da Sesapi serão nomeados em janeiro de 2027, segundo
Equipes se enfrentam nesta terça-feira (17), em Singapura, no último amistoso da equipe comandada pelo técnico Carlo Ancelotti em 2026
Veja mais