Termo de serviço Portal Democracias

Última atualização: 06 de Agosto de 2026

Bem-vindo ao Portal Democracias. Ao acessar ou utilizar este website, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomenda-se que interrompa imediatamente a utilização do portal.

1. Objeto

O Portal Democracias disponibiliza conteúdos jornalísticos, informativos, educacionais e opinativos relacionados à política, economia, educação, cultura, esportes, tecnologia e demais assuntos de interesse público.

O acesso ao portal é gratuito, podendo determinados serviços ou funcionalidades estar sujeitos a condições específicas.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar no Portal Democracias, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como a legislação brasileira aplicável.

3. Cadastro de Usuários

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro.

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras;
• manter seus dados atualizados;
• preservar a confidencialidade de sua senha;
• comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas mediante sua conta.

4. Conteúdo Publicado

Todo o conteúdo disponibilizado no portal, incluindo:

• textos;
• artigos;
• reportagens;
• imagens;
• vídeos;
• logotipos;
• marcas;
• ilustrações;
• infográficos;
• identidade visual;

é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução integral ou parcial do conteúdo sem autorização prévia, salvo quando permitida por lei.

5. Compartilhamento de Conteúdo

É permitido compartilhar links das matérias em redes sociais ou aplicativos de mensagens, desde que:

• seja preservado o crédito ao Portal Democracias;
• não haja alteração do conteúdo;
• não exista finalidade ilícita ou que prejudique a reputação do portal.

6. Comentários e Conteúdo do Usuário

Quando houver espaço para comentários, o usuário compromete-se a não publicar conteúdo:

• ofensivo;
• discriminatório;
• difamatório;
• calunioso;
• racista;
• preconceituoso;
• violento;
• pornográfico;
• ilegal;
• que viole direitos de terceiros.

O Portal Democracias poderá remover comentários ou conteúdos publicados pelos usuários, sem necessidade de aviso prévio.

7. Responsabilidades

O Portal Democracias busca garantir a qualidade e a veracidade das informações publicadas.

Entretanto:

• não garante que todo conteúdo esteja permanentemente atualizado;
• não responde por decisões tomadas pelos usuários com base nas informações publicadas;
• não responde por indisponibilidades temporárias do sistema;
• não garante ausência de falhas técnicas ou interrupções.

8. Links para Terceiros

O portal poderá conter links para websites externos.

Esses sites possuem políticas próprias de uso e privacidade, não sendo o Portal Democracias responsável pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas adotadas por terceiros.

9. Publicidade

O portal poderá exibir anúncios publicitários, conteúdos patrocinados e links comerciais.

A contratação de produtos ou serviços anunciados é de inteira responsabilidade do usuário e do respectivo anunciante.

10. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao Portal Democracias pertencem aos seus respectivos titulares.

É proibido:

• copiar;
• distribuir;
• modificar;
• comercializar;
• republicar;
• utilizar para fins comerciais;

qualquer conteúdo do portal sem autorização expressa.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

As regras específicas encontram-se descritas na Política de Privacidade do portal.

12. Cookies

O Portal Democracias poderá utilizar cookies para:

• melhorar a experiência do usuário;
• personalizar conteúdo;
• realizar análises estatísticas;
• medir audiência;
• oferecer publicidade personalizada.

O usuário poderá gerenciar os cookies nas configurações de seu navegador.

13. Disponibilidade do Serviço

O Portal Democracias poderá:

• alterar funcionalidades;
• atualizar conteúdos;
• suspender temporariamente serviços;
• realizar manutenções;
• descontinuar recursos;

sem aviso prévio, quando necessário.

14. Limitação de Responsabilidade

O Portal Democracias não será responsável por:

• danos decorrentes da indisponibilidade do serviço;
• falhas de conexão do usuário;
• ataques de terceiros;
• vírus provenientes de dispositivos do usuário;
• uso inadequado do portal.

15. Alterações destes Termos

Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, entrando em vigor imediatamente após sua publicação.

16. Legislação Aplicável

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Constituição Federal;
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
• Código Civil Brasileiro;
• Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

17. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa responsável pelo Portal Democracias para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no Portal Democracias.