O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, fez um pronunciamento na noite deste domingo (25/10) confirmando a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República. Durante a declaração, o magistrado garantiu “absoluta segurança” de todo o processo eleitoral. O ministro disse que ligou para os dois candidatos, Lula e Flávio Bolsonaro (PL), após o resultado das urnas.

Em resposta às críticas recebidas por ter demorado a tomar a decisão nos pedidos para prorrogação das eleições por conta de problemas no transporte de eleitores, Nunes Marques disse que a medida para estender o tempo de votação era “inusitada” e não sabia o que fazer, portanto, não era uma decisão fácil. “Prorrogar uma eleição não é uma decisão convencional”, afirmou.

Sem uma resposta do TSE, a coligação de Lula acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que a decisão que previa transporte gratuito e garantia da frota total no dia das eleições não estava sendo cumprida em cidades do Brasil, como Salvador e São Paulo. A liminar prorrogando as eleições foi dada por Cristiano Zanin, às 17h. A partir de segunda-feira (26/10) os técnicos vão elaborar estudos para medir os impactos da decisão do STF nas eleições.

Durante a sua fala, Kassio elencou as dificuldades de cumprir a decisão do STF. Segundo ele era preciso fazer o bloqueio para não receber os boletins de urnas e armazenar os dados. “Tenho que registrar que a decisão liminar proferida após o horário de encerramento da votação gerou dificuldades ao processo eleitoral.”

“A primeira dificuldade foi de natureza técnica. Os sistemas e as rotinas de apuração da Justiça Eleitoral tiveram que ser reestruturados. Adicionou-se, ainda, tensão nas próprias seções eleitorais. A segurança dos servidores e mesários em todo o país teve que ser reforçada”, declarou o ministro. 

“Em razão do bloqueio, enfrentamos a maior fila de Boletins de Urna já registrada sem saber ao certo se teríamos capacidade de armazenar tantos dados em fila. Somente por este fato poderia ter havido comprometimento de toda a eleição brasileira”, ressaltou.

Judicialização

Nunes Marques também criticou a judicialização excessiva em 2026, o que, em sua avaliação, atrapalhou a celeridade das eleições. “As eleições brasileiras experimentaram um grau elevado de judicialização”, disse. Foram submetidos ao TSE 2.265 processos originários referentes às eleições de 2026, dentre esse número foram 827 Representações e 446 Direitos de Resposta.

“A hiperjudicialização da disputa política produz consequências inevitáveis para o tempo de resposta jurisdicional. Cada processo exige exame, contraditório, análise técnica, fundamentação e, quando cabível, apreciação colegiada”, afirmou.

“Nosso desafio para os próximos ciclos será, portanto, continuar aperfeiçoando procedimentos, racionalizar fluxos e encontrar mecanismos que permitam oferecer respostas ainda mais céleres sem abrir mão das garantias que caracterizam o devido processo legal”, complementou.

DEMOCRACIAS