A modulação foi feita na época porque só havia divergência de entendimentos nos julgamentos das turmas de Direito Privado. Elas ora exigiam prova de má-fé do fornecedor para a devolução em dobro, ora entendiam que seria dispensável.
(SP) Chefe do Executivo paulistano descarta candidatura ao Palácio dos Bandeirantes em 2026 e intensifica parceria com governador, apontado como sucessor da liderança conservadora após inelegibilidade de Bolsonaro
Eventos populares baianos ganham status oficial por sua relevância histórica, simbólica e econômica; medida fortalece políticas públicas de preservação e incentivo
Governo Federal lança plano de ferrovias inteligentes com autorizações híbridas, cronograma robusto de leilões e aposta em parceria com empresas chinesas
Pelo terceiro pregão consecutivo, o dólar comercial fechou em baixa no Brasil nesta sexta-feira (12), alcançando o menor patamar em mais de um ano, mesmo diante da valorização global da divisa frente a outras moedas estrangeiras.
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