O direito à nomeação a cargo no serviço público também se estende ao candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital, desde que haja desistência ou desclassificação de classificados em colocação superior. Médico aprovado em concurso fora do
É legal ou afrontosa à Constituição a decisão proferida por magistrado que, sob o pretexto de aplicar medida cautelar com fulcro no artigo 319, VI, do CPP, determina, cautelarmente, “a suspensão do registro da Ordem dos Advogados do Brasil” de
A implementação de câmeras nas fardas e viaturas de policiais militares deveria levar ao cancelamento da Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pois as imagens devem prevalecer sobre os depoimentos de agentes de segurança. Assim, os
Os acordos que sustentam os compromissos internacionais entre Brasil e Itália e a entrada em vigor da Lei de Migração, em 2017, permitem que um brasileiro seja obrigado a cumprir no país a pena por uma condenação criminal fixada na
Em caso de transferência de um estabelecimento, o novo proprietário só responde pelas dívidas pendentes se podia ter conhecimento da existência delas — ou seja, se os débitos estavam contabilizados em livro pelas técnicas de escrituração e à sua disposição
A hidrovia mais famosa da América está secando. Diferentemente do Canal de Suez, o Canal do Panamá é alimentado por um lago de água doce, o Lago Gatún, e o seu nível de água está caindo criticamente. Durante um passeio
O Senado aprovou, em votação simbólica realizada na noite de quarta-feira (6), a proposta que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O texto original, de autoria do ex-deputado Chico d’Ângelo (PDT-RJ), foi alvo de diversas emendas
Outono começa nesta quarta-feira (20) no Hemisfério Sul. Data é marcada pelo equinócio de outono, quando o dia e a noite têm a mesma duração. Saiba por que isso acontece. O outono começa nesta quarta-feira (20) exatamente à 0h06 nos
Era março de 2022. O rublo russo entrou em colapso e o valor das gigantes russas Gazprom e Sberbank em Londres desabou 97%. Longas filas começaram a se formar nos caixas eletrônicos de Moscou. Em países ocidentais, oligarcas tiveram seus
Livreiro foi responsável por transformar o varejo de livros no país. Ele faleceu nesta terça (19). Corpo será velado e sepultado na manhã de quarta (20), no Cemitério Israelita do Butantã. Pedro Herz, dono da Livraria Cultura, morreu na manhã
Todos os Direitos Reservados | 2007 - 2026