O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (26) que o programa Pé de Meia, voltado a estudantes do Ensino Médio, é uma “aposta” do governo para evitar que jovens caiam no crime organizado. Durante evento
Novo valor sobe para R$ 4.580,57; remuneração é válida para a rede pública de todo o país O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício
Segundo a Secretaria Estadual da Educação, acesso já era proibido a alunos desde o ano passado; medida, agora, engloba também a parte administrativa dos colégios A partir desta segunda-feira (5), o acesso a redes sociais e aplicativos de vídeos está
Despacho da primeira instância do Ministério Público Federal foi enviado à Procuradoria-Geral da República e à Advocacia-Geral da União Em um despacho assinado no último dia 25 de janeiro, o procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes afirma que Augusto Aras,
Os advogados agora podem registrar a sustentação oral, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante as sessões virtuais do Conselho Nacional de Justiça. O interessado tem a opção de gravar a manifestação e juntar ao processo até o horário previsto para
A suposta doença de um filho, com a necessidade de obtenção de recursos financeiros para custear o seu tratamento, não é situação apta a isentar o réu de sanção. Com esse entendimento, o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da
Mulher é proibida de contatar homem depois de stalking O juiz William Satoshi Yamakawa, da 2ª Vara Criminal de Barra Mansa (RJ), concedeu medida cautelar de proibição de contato contra uma mulher acusada de perseguir um homem, em prática tipificada
O plano de saúde pode definir quais doenças terão cobertura, mas não a forma de diagnóstico ou tratamento. A taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar não pode ser absoluta. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito
Foi deflagrada semana passada operação da Polícia Federal como desdobramento do inquérito dos atos antidemocráticos junto ao Supremo Tribunal Federal. Dali promoveram-se prisões e buscas e apreensões à alta cúpula do governo Bolsonaro, incluindo o ex-presidente, os ex-chefes das Forças
O Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou, em julgamento virtual concluído na última sexta-feira (9/2), a limitação de vagas para mulheres em concurso da Polícia Militar (PM) dos Estados do Amazonas e Ceará. As decisões foram tomadas no âmbito de
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