Em uma década, Congresso instaurou apenas três CPMIs; uma terminou sem relatório final

De 2015 a 2025, o Congresso Nacional instaurou apenas três Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMIs), das quais apenas duas chegaram ao término com apresentação de relatório final. Se efetivada, a CPMI que visa apurar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será a quarta comissão mista instaurada nos últimos dez anos. Cronologia das […]

Por Editoria Democracias

De 2015 a 2025, o Congresso Nacional instaurou apenas três Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMIs), das quais apenas duas chegaram ao término com apresentação de relatório final.

Se efetivada, a CPMI que visa apurar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será a quarta comissão mista instaurada nos últimos dez anos.

Cronologia das CPMIs na última década

A mais recente foi a CPMI do 8 de Janeiro, criada em 2023 para investigar os atos antidemocráticos ocorridos naquela data. Antes dela, em 2019, foi instituída a CPMI das Fake News, que acabou encerrada sem deliberação de relatório, e em 2017, a CPMI da JBS, destinada a apurar fraudes envolvendo o grupo J&F e controvérsias nos acordos de delação premiada.

Eficácia comprometida

A instalação de CPMIs geralmente desperta forte repercussão nas redes e na opinião pública. No entanto, os desfechos tendem a ser menos impactantes do que o esperado. A exemplo disso, o relatório final da CPMI da JBS, elaborado pelo então deputado Carlos Marun (PMDB-MS), inicialmente recomendava o indiciamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e propunha alterações na legislação das delações premiadas. Entretanto, tais trechos foram suprimidos durante a busca por apoio parlamentar.

Apesar da diluição, o parecer foi aprovado com pedidos de indiciamento dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do executivo Ricardo Saud, ambos da JBS, e do ex-procurador Marcello Miller.

CPMI das Fake News: promissora, porém inconclusiva

Instituída em 2019, a CPMI das Fake News visava apurar a existência de uma estrutura coordenada de disseminação de desinformação. Entre os avanços registrados estão a apuração de disparos em massa ilegais via WhatsApp nas eleições de 2018 e a investigação do chamado “gabinete do ódio”, ligado ao governo do então presidente Jair Bolsonaro.

Com o advento da pandemia de Covid-19, em 2020, os trabalhos do Congresso foram virtualizados, levando à suspensão da comissão. Com o fim da legislatura e o calendário eleitoral de 2022, a comissão foi encerrada sem retomar suas atividades.

CPMI do 8 de Janeiro: 61 indiciamentos

A última CPMI instalada foi a que investigou os ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Com forte polarização entre governistas e oposição, a comissão ouviu diversos militares e autoridades.

Ao final dos trabalhos, foram indiciadas 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após o indiciamento pela Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra 38 envolvidos. A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou que os resultados da comissão foram fundamentais para o avanço das investigações no âmbito do Judiciário.

DEMOCRACIAS

Veja mais

(PI) 2 mil professores da Seduc e 500 profissionais da saúde da Sesapi serão nomeados em janeiro de 2027, segundo o governador.
Equipes se enfrentam nesta terça-feira (17), em Singapura, no último amistoso da equipe comandada pelo técnico Carlo Ancelotti em 2026
Técnico do Brasil falou sobre as novidades no time titular que começa jogando contra Singapura nesta terça (17)
(RJ) Almirante Negro é tema de mostra no Instituto Pretos Novos
(RJ) Concerto no Mês da Consciência Negra terá jovens músicos e solistas
(PR) As Agências do Trabalhador do Paraná e os postos avançados começaram a semana, na segunda-feira (16), com 27.173 vagas de emprego com carteira assinada em todas as regiões do Estado, informou a Agência Estadual de Notícias (AEN). A Região
Concursos 2026; são mais de 100 mil vagas previstas para diversas áreas, entre elas, fiscal, controle, tribunapreis, policial, saúde, câmara e muito mais!
Veja mais
(DF) Pedido foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral e também autoriza divulgação do sigilo de Janja e Lulinha
(SP) Apuração foca nas atividades do advogado Willer Tomaz, incluindo eventual conta conjunta com o candidato a presidente
(PI) Cavernão enfrenta a equipe catarinense neste sábado (21), às 16h, em Chapecó, pelo jogo de ida
(DF) O nome do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), voltou a ganhar força nos bastidores de Brasília para assumir
Reunião de uma hora e meia em Shenzhen resultou em documento com compromissos sobre energia e diplomacia; leia carta na
(DF) Presidente Lula assina o decreto em cerimônia no Palácio do Planalto marcada para 9h30; novas regras da jornada de
(DF) Governador do Piauí participa de articulação com o presidente, ao lado de Camilo Santana e Rui Costa
(PI) 2 mil professores da Seduc e 500 profissionais da saúde da Sesapi serão nomeados em janeiro de 2027, segundo
Equipes se enfrentam nesta terça-feira (17), em Singapura, no último amistoso da equipe comandada pelo técnico Carlo Ancelotti em 2026
Veja mais