Durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (5), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), pleiteou a continuidade de tratativas diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos e defendeu a adoção de providências imediatas, caso seja mantida a tarifa de 50% sobre produtos exportados pelo país. Na ocasião, Fonteles ressaltou a urgência de medidas que salvaguardem postos de trabalho, além da formulação de uma política voltada à ampliação de parcerias comerciais, com o intuito de reduzir a dependência de setores estratégicos da economia brasileira em relação ao mercado estadunidense.
Segundo estimativa elaborada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a taxação norte-americana pode representar uma retração superior a US$ 42 milhões na balança comercial do Piauí ao longo de um ano — valor equivalente a R$ 233 milhões, com base na cotação atual do dólar. Esse montante corresponde às exportações piauienses destinadas aos Estados Unidos em 2024. No mesmo intervalo, o estado importou mais de US$ 49 milhões (cerca de R$ 272 milhões), evidenciando um saldo comercial deficitário com a economia norte-americana.
“Durante a pandemia, o Congresso Nacional flexibilizou normas fiscais para viabilizar medidas emergenciais de crédito e compras públicas. Acredito que esse será o caminho para minimizar os impactos fiscais de ações que, inevitavelmente, precisarão ser tomadas para evitar demissões nas empresas exportadoras. O trabalho já realizado pelo Itamaraty, pelo ministro [Carlos] Fávaro e pelo ministro [Geraldo] Alckmin na abertura de novos mercados é essencial para reduzirmos ainda mais a vulnerabilidade das nossas exportações diante do mercado americano”, destacou Fonteles.
O pronunciamento ocorreu na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, convocada por Lula, e com a presença de integrantes do Consórcio Nordeste. Segundo o relatório de Exportação e Importação por Porte Fiscal das Empresas, elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), a região Nordeste representou 7,8% das exportações nacionais das médias e grandes companhias, 7,5% das microempresas e MEIs, e 4% das pequenas empresas em 2024. No total, 1.566 empresas da região comercializaram seus produtos com o exterior neste ano.
Apesar do percentual inferior ao de outras regiões brasileiras, o chefe do Executivo piauiense expressou inquietação com os efeitos da medida tarifária sobre pequenos negócios e famílias da região.
“No Nordeste, podemos citar o setor frutícola, pesqueiro, de açúcar, o mel — no caso específico do Piauí —, além de alguns minérios e o sal. São cadeias produtivas que, embora movimentem cifras menores, sustentam numerosas famílias e microempresas. Solicitamos atenção especial a essas áreas que impactam diretamente a economia regional”, disse.
Assembleia do Consórcio Nordeste
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Na mesma data, Fonteles, que também preside o Consórcio Nordeste, conduziu a assembleia ordinária com os governadores da região. Entre os temas debatidos, estiveram a economia digital, os preparativos para a COP 30 — que ocorrerá em Belém (PA) —, e a tarifação norte-americana sobre produtos brasileiros.
Os gestores estaduais concordaram em respaldar integralmente as medidas propostas pelo Governo Federal, com o objetivo de amenizar os prejuízos gerados pela política comercial dos Estados Unidos. A principal preocupação é preservar os empregos e garantir suporte às empresas que atuam no setor externo.
As unidades federativas aguardam as ações a serem anunciadas pela equipe do presidente Lula, para, então, definirem estratégias locais. Entre os segmentos mais vulneráveis à nova taxação estão frutas, pescados, açúcar, sal, mel, ceras vegetais e pneus, que devem ser contemplados com incentivos específicos.
“A posição do Consórcio Nordeste e do Governo do Piauí é de alinhamento total com as decisões do Governo Federal sobre essa pauta”, afirmou Fonteles.
O governador também manifestou otimismo em relação à possibilidade de um entendimento que postergue a aplicação da tarifa ou amplie a lista de produtos isentos. Contudo, já estão em curso planos alternativos de mitigação.
“No que se refere às compras governamentais para formação de estoques, o estado poderá destinar recursos específicos. Caso haja liberação de crédito para as empresas, nossa agência de fomento, a Badespi, também poderá colaborar, ainda que de forma mais modesta, especialmente no apoio às micro e pequenas exportadoras”, explicou.
Durante o encontro, os governadores também discutiram a participação do bloco nordestino na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro, em Belém. Ainda foi abordado o projeto conjunto com o Banco Mundial para mapear o potencial do Nordeste na economia digital.
“O tema é de suma importância e está plenamente conectado às nossas vantagens comparativas, principalmente a ampla oferta de energias renováveis na região”, concluiu o governador piauiense.
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