Governo aposta que Hugo Motta não colocará anistia em pauta antes do recesso por estratégia política

Enquanto o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, insiste em afirmar que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautará ainda este mês o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, membros do governo Lula sustentam avaliação oposta. Para os interlocutores do Planalto, é improvável que Motta leve o […]

Por Editoria Democracias

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe os novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (D) e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (E) | Sérgio Lima/Poder360 - 03.fev.2025

Enquanto o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, insiste em afirmar que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautará ainda este mês o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, membros do governo Lula sustentam avaliação oposta. Para os interlocutores do Planalto, é improvável que Motta leve o tema ao plenário antes do recesso parlamentar previsto para iniciar em 17 de julho.

A análise entre auxiliares do presidente é de que o momento atual não favorece tal movimentação. Caso decida colocar a proposta em votação neste período, Motta poderia gerar atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF), justamente quando Executivo e Legislativo enfrentam tensões crescentes relacionadas à redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Inclusive, parlamentares próximos ao comando da Câmara avaliam que um embate com o Judiciário neste momento seria contraproducente. A leitura política é de que, ao forçar a tramitação da anistia agora, Motta correria o risco de provocar um alinhamento entre STF e governo federal contra o Congresso Nacional.

A situação se insere num contexto mais amplo. Sob orientação do presidente Lula, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo para reverter a decisão legislativa que anulou o decreto de aumento do IOF. A ação está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Além do fator temporal, integrantes do núcleo político do governo indicam que Hugo Motta tem dado sinais de que não deseja tensionar sua relação com o Executivo. Uma dessas sinalizações teria ocorrido durante encontro entre Motta e o ministro da AGU, Jorge Messias, em Lisboa, conforme revelou anteriormente esta coluna.

Declaração do PL

Mesmo com esse cenário, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou durante participação no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na última segunda-feira (30/6), que Motta teria se comprometido a incluir a anistia na pauta antes do recesso parlamentar.

Procurado pela coluna para confirmar se de fato assumiu esse compromisso, Hugo Motta não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para eventual manifestação do presidente da Câmara. Vale lembrar que, em ocasiões anteriores, o PL chegou a anunciar a votação do projeto de anistia, mas a deliberação acabou não se concretizando.


DEMOCRACIAS

Veja mais

(PI) 2 mil professores da Seduc e 500 profissionais da saúde da Sesapi serão nomeados em janeiro de 2027, segundo o governador.
Equipes se enfrentam nesta terça-feira (17), em Singapura, no último amistoso da equipe comandada pelo técnico Carlo Ancelotti em 2026
Técnico do Brasil falou sobre as novidades no time titular que começa jogando contra Singapura nesta terça (17)
(RJ) Almirante Negro é tema de mostra no Instituto Pretos Novos
(RJ) Concerto no Mês da Consciência Negra terá jovens músicos e solistas
(PR) As Agências do Trabalhador do Paraná e os postos avançados começaram a semana, na segunda-feira (16), com 27.173 vagas de emprego com carteira assinada em todas as regiões do Estado, informou a Agência Estadual de Notícias (AEN). A Região
Concursos 2026; são mais de 100 mil vagas previstas para diversas áreas, entre elas, fiscal, controle, tribunapreis, policial, saúde, câmara e muito mais!
Veja mais
(DF) Pedido foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral e também autoriza divulgação do sigilo de Janja e Lulinha
(SP) Apuração foca nas atividades do advogado Willer Tomaz, incluindo eventual conta conjunta com o candidato a presidente
(PI) Cavernão enfrenta a equipe catarinense neste sábado (21), às 16h, em Chapecó, pelo jogo de ida
(DF) O nome do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), voltou a ganhar força nos bastidores de Brasília para assumir
Reunião de uma hora e meia em Shenzhen resultou em documento com compromissos sobre energia e diplomacia; leia carta na
(DF) Presidente Lula assina o decreto em cerimônia no Palácio do Planalto marcada para 9h30; novas regras da jornada de
(DF) Governador do Piauí participa de articulação com o presidente, ao lado de Camilo Santana e Rui Costa
(PI) 2 mil professores da Seduc e 500 profissionais da saúde da Sesapi serão nomeados em janeiro de 2027, segundo
Equipes se enfrentam nesta terça-feira (17), em Singapura, no último amistoso da equipe comandada pelo técnico Carlo Ancelotti em 2026
Veja mais