O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta segunda-feira (26/5), a restituição de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, relativos a contribuições associativas debitadas na folha de abril. O montante total a ser reembolsado é de R$ 292 milhões.
A devolução será efetuada simultaneamente aos repasses regulares dos benefícios previdenciários, no período compreendido entre 26 de maio e 6 de junho. A data exata varia conforme o valor do benefício e o número final do Número de Benefício (NB) – desconsiderando o dígito verificador.
Pagamentos também incluem 2ª parcela do 13º salário
Além do reembolso, o INSS também iniciou, nesta mesma data, a liberação da segunda parcela do décimo terceiro salário de 2025, seguindo o mesmo cronograma dos pagamentos mensais.
O órgão esclarece que o processo de devolução será automático, dispensando qualquer solicitação ou intervenção por parte dos beneficiários.
Contexto: bloqueio foi motivado por operação da PF
Os valores em questão haviam sido retidos no fim de abril, por determinação do INSS, após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF), que apura irregularidades nos descontos associativos aplicados sem consentimento dos segurados.
Embora a folha de abril já estivesse processada, os descontos foram realizados entre 24 de abril e 8 de maio. No entanto, os valores foram bloqueados e não foram repassados às associações envolvidas.
Calendário de restituição – Beneficiários que recebem até um salário mínimo
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Final 1 – 26 de maio
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Final 2 – 27 de maio
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Final 3 – 28 de maio
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Final 4 – 29 de maio
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Final 5 – 30 de maio
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Final 6 – 2 de junho
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Final 7 – 3 de junho
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Final 8 – 4 de junho
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Final 9 – 5 de junho
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Final 0 – 6 de junho
Calendário de restituição – Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo
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Finais 1 e 6 – 2 de junho
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Finais 2 e 7 – 3 de junho
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Finais 3 e 8 – 4 de junho
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Finais 4 e 9 – 5 de junho
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Finais 5 e 0 – 6 de junho
Investigação e crise institucional
Três meses depois, o veículo revelou que a arrecadação das associações, via descontos em benefícios de aposentados, havia alcançado R$ 2 bilhões em um único ano. Paralelamente, essas entidades acumulavam milhares de processos judiciais por fraude nas filiações de segurados.
A repercussão das reportagens motivou a abertura de inquérito pela Polícia Federal e fundamentou apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
A Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, resultou na exoneração do então presidente do INSS e na demissão do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.
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