Brasília (DF) – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou, na última sexta-feira (8/8), representações que pedem o afastamento de 14 parlamentares acusados de obstruir as atividades legislativas. Do total, 12 pertencem ao PL, um ao Novo e um ao PP.

Como será o processo

As denúncias seguirão para a Corregedoria Parlamentar, sob responsabilidade do deputado Diego Coronel (PSD-BA), que analisará os fatos e poderá sugerir sanções, incluindo suspensão do mandato por até seis meses.

O recebimento oficial das representações está previsto para segunda-feira (11/8). A partir daí, o corregedor terá 48 horas para emitir um parecer e encaminhá-lo à Mesa Diretora. Com base nesse relatório, o comando da Casa decidirá se enviará ou não o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Para isso, é necessária a aprovação da maioria absoluta da Mesa.

O Conselho de Ética, presidido por Fabio Schiochet (União Brasil-SC) e tendo Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e A.J Albuquerque (Republicanos-RR) como vice-presidentes, será o responsável por definir a punição em cada situação. Qualquer afastamento só ocorrerá após a manifestação do colegiado e ainda caberá recurso ao plenário, que dará a decisão final.

Possibilidade de arquivamento

Caso a Corregedoria conclua que não houve infração, as representações serão arquivadas sem prosseguimento.

Parlamentares denunciados

• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
• Nikolas Ferreira (PL-MG)
• Luciano Zucco (PL-SC)
• Allan Garcês (PP-MA)
• Caroline de Toni (PL-SC)
• Marco Feliciano (PL-SP)
• Domingos Sávio (PL-MG)
• Marcel Van Hattem (Novo-RS)
• Zé Trovão (PL-SC)
• Bia Kicis (PL-DF)
• Carlos Jordy (PL-RJ)
• Julia Zanatta (PL-SC)
• Marcos Pollon (PL-MS)
• Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Contexto: o motim na Câmara

A mobilização ocorreu como protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em 4 de agosto.

O grupo exigia a votação imediata de três propostas: o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, a PECque extingue o foro privilegiado e o pedido de impeachment de Moraes.

Dois dias depois, em 6 de agosto, o presidente da Câmara, Motta, convocou sessão e advertiu que parlamentares que mantivessem a paralisação poderiam ser suspensos por até seis meses.

Em entrevista no dia seguinte (7/8), Motta afirmou que o episódio estava em análise e reiterou que não cede a “chantagens” ou “imposições” para definir a pauta da Casa.

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