Diante do aumento das tarifas de energia elétrica e da redução de investimentos em programas sociais, o Partido dos Trabalhadores (PT) avalia que a revogação do decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi uma ação coordenada pelos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de enfraquecer o governo federal e comprometer a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores, dirigentes da legenda afirmam que o Executivo está disposto a enfrentar o embate público e recorrer ao Judiciário como estratégia irreversível.
Segundo integrantes da cúpula petista, a derrubada do decreto sem prévia comunicação ou justificativa clara representa um ataque institucional, sobretudo por afetar diretamente políticas públicas estratégicas. A legenda rejeita a versão não oficial de que Alcolumbre teria manobrado a anulação para pressionar a exoneração do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em razão de disputas por indicações em agências reguladoras.
Na véspera da votação que culminou na queda do decreto, Hugo Motta dialogou com um emissário de Lula, listando descontentamentos – entre eles, a campanha do governo para imputar ao Congresso a responsabilidade pelo encarecimento da conta de luz. De acordo com fontes do Planalto, o parlamentar concluiu a conversa sem mencionar que colocaria em pauta o projeto de decreto legislativo que derrubaria o IOF.
Escalada de tensões
Para o PT, a ausência de diálogo sinaliza que o governo deve se preparar para um confronto político mais direto – cenário que Lula evitava até agora. Um assessor próximo do presidente relatou que ele demonstrou indignação com a atitude do Congresso, considerada inédita neste mandato. Comparou-se o episódio com momentos críticos do relacionamento com o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quando, mesmo sob tensão, acordos foram mantidos.
Interlocutores do presidente afirmam que, no atual momento, não há espaço para negociações com Motta e Alcolumbre. A avaliação interna é de que um novo equilíbrio de forças precisa ser estabelecido antes de qualquer tentativa de reaproximação. “Não se negocia em posição de inferioridade”, enfatizaram articuladores políticos próximos ao Planalto.
Estratégia de reação
Como parte de sua resposta, o PT pretende mobilizar o Congresso e as redes sociais para ressuscitar discussões sobre pautas com apelo popular, já previstas na medida provisória elaborada para compensar o recuo no decreto do IOF. Entre os temas a serem promovidos estão a tributação de grandes fortunas, a regulação do mercado de apostas esportivas (bets), e o aumento do custo da energia associado a decisões do Centrão.
Para a liderança petista, recuar frente à derrubada do decreto significaria abrir mão de prerrogativas constitucionais do Executivo. Afirmam que ceder nessa questão equivaleria a permitir que o Congresso assumisse funções executivas, esvaziando a autoridade do governo federal.
Congresso em alerta
Do outro lado da Esplanada, líderes parlamentares reconhecem que a crise com o Palácio do Planalto atingiu um ponto crítico. Avaliam que Hugo Motta precipitou-se ao colocar o tema em votação sem comunicar o governo, impondo uma derrota institucional sem precedentes desde a anulação de um decreto presidencial em 1988, ainda no mandato de Fernando Collor de Mello.
Mesmo com a possibilidade de retomada das relações, parlamentares reconhecem que o desgaste provocado pela quebra de acordos terá efeitos duradouros. Aliados do Executivo com cargos ministeriais também temem que a judicialização do caso leve o Supremo Tribunal Federal (STF) a intervir, o que remete a episódios anteriores nos quais o Legislativo teve emendas suspensas por decisão da Corte, gerando forte insatisfação.
DEMOCRACIAS
