Presidenta da Comissão Europeia (CE), Ursula van der Leyen
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte.
Segundo o ministro Dias Toffoli, a regra a viola cláusula constitucional que garante a igualdade de gênero.
O ministro Luís Roberto Barroso defendeu a continuidade das ações afirmativas de reparação para com a população negra.
Presidenta da Comissão Europeia (CE), Ursula van der Leyen
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte.
Segundo o ministro Dias Toffoli, a regra a viola cláusula constitucional que garante a igualdade de gênero.
O ministro Luís Roberto Barroso defendeu a continuidade das ações afirmativas de reparação para com a população negra.