A partir desta segunda-feira (10/2), as escolas públicas do Distrito Federal retomam as atividades com uma nova diretriz pedagógica: a proibição do uso de celulares dentro das instituições de ensino, salvo em casos expressamente autorizados.
A Secretaria de Educação do DF emitiu uma circular na última sexta-feira (7/2) detalhando as regras para o uso de dispositivos eletrônicos. O documento determina que os celulares devem permanecer desligados dentro das mochilas dos estudantes ou guardados em um “local designado pela gestão escolar”, sem acesso remoto ou ativação de alarmes.
Regras de Uso
Com a nova norma, fica vedado o uso dos aparelhos tanto em sala de aula quanto em qualquer ambiente pedagógico da escola, incluindo o período de recreio e intervalos entre as aulas. No entanto, há exceções: os dispositivos poderão ser utilizados somente quando houver autorização expressa do professor para fins educativos, como pesquisas, leituras, atividades avaliativas supervisionadas e acesso a plataformas de ensino ou ferramentas didáticas.
Além disso, alunos com deficiência ou com condições de saúde específicas poderão utilizar os celulares como ferramenta de acessibilidade e monitoramento, garantindo inclusão e adaptação pedagógica. Em situações excepcionais, como estado de necessidade ou força maior, a liberação do uso dependerá da autorização da equipe gestora da unidade escolar.
Medidas Disciplinares
O descumprimento das regras levará à adoção de medidas disciplinares de caráter educativo, conforme previsto no regimento escolar. A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, reforçou, em entrevista à Rádio Metrópoles, que celulares flagrados com os alunos serão recolhidos e somente poderão ser retirados pelos responsáveis legais.
“Sou super favorável a isso. A criança agora terá uma concentração muito maior porque não vai poder manusear o celular. Se for pego [com o objeto], será tomado o celular e o pai terá de ir à escola buscar. Então, estamos preparando algumas informações nesse sentido”, declarou.
Além disso, a Secretaria de Educação estuda a possibilidade de implementar bloqueadores de sinal nas escolas, semelhante aos utilizados em presídios, para reforçar a restrição ao uso indevido dos dispositivos.
Proibição Nacional
A medida adotada no DF segue diretrizes nacionais. No dia 13 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas em todo o país, salvo para fins pedagógicos.
O Ministério da Educação (MEC) está preparando materiais de orientação e ações de formação para auxiliar as redes de ensino na implementação da medida, garantindo que a proibição seja aplicada de maneira eficaz e alinhada às necessidades educacionais.
