A crise entre o governo federal e o setor agropecuário, gerada pela suspensão das linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025, foi superada, conforme declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nesta segunda-feira (24/2), em entrevista coletiva realizada em São Paulo.
O ministro esteve presente na abertura do evento “P3C – PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil”, promovido pela B3, onde representantes dos setores público e privado discutiram concessões e parcerias voltadas à infraestrutura.
Na última sexta-feira (21/2), Haddad anunciou que o governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adotaria uma Medida Provisória (MP) para liberar um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões, garantindo a continuidade do Plano Safra. A decisão atendeu a uma determinação de Lula, que exigiu uma solução imediata para evitar descontinuidade no programa.
Após o evento da B3, Haddad reafirmou que a questão foi solucionada.
“Nós superamos. Falei pessoalmente com os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e encontramos um caminho satisfatório para evitar a descontinuidade das linhas de crédito”, declarou o ministro.
Haddad explicou que a não aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional interfere na execução financeira, pois as regras orçamentárias são rígidas e válidas por períodos específicos. No entanto, ele minimizou impactos futuros, destacando a expectativa de que o Congresso aprove o Orçamento logo após o Carnaval.
Suspensão das linhas de crédito
A paralisação das linhas de crédito do Plano Safra foi motivada pelo atraso na aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso, o que levou o Tesouro Nacional a suspender os repasses. Para resolver o impasse, o presidente Lula dialogou com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, resultando na decisão de editar a MP para garantir a continuidade do financiamento agropecuário.
O ministro assegurou que a liberação dos recursos respeita os limites do arcabouço fiscal, e os bancos já foram informados sobre a regularização dos créditos.
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