O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), com base em evidências de possível falsificação documental e incapacidade cognitiva de um dos signatários de acordo que respaldava sua eleição.
A decisão foi proferida pela 19ª Câmara Cível do TJ-RJ, sob relatoria do desembargador Gabriel De Oliveira Zefiro. Segundo o magistrado, há fortes indícios de que a assinatura do vice-presidente da entidade, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes, tenha sido falsificada em um documento que selava o fim de uma ação judicial questionando a legalidade da eleição de Ednaldo. A assinatura teria sido usada para legitimar o acordo judicial que encerrou a disputa pela presidência da confederação em fevereiro deste ano.
A ausência de Nunes em audiência realizada na última segunda-feira (12) e a apresentação de atestado médico datado de maio de 2023, que indicava sintomas como déficit cognitivo, hidrocefalia, tonturas e ataxia, reforçaram a suspeita de sua incapacidade mental para assinar o documento. Complementando a análise, um laudo pericial grafodocumentoscópico foi considerado na avaliação da autenticidade da assinatura.
“DECLARO NULO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGADO OUTRORA PELA CORTE SUPERIOR, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, ANTÔNIO CARLOS NUNES DE LIMA, conhecido por CORONEL NUNES”, afirmou Zefiro em sua decisão.
Diante da nulidade do acordo, o tribunal determinou ainda a destituição da atual diretoria da CBF e nomeou o vice-presidente Fernando José Sarney como interventor. Caberá a ele conduzir novas eleições para os cargos diretivos da entidade, observando os prazos e condições previstos no estatuto da instituição. Até a posse dos novos dirigentes, Sarney exercerá interinamente as funções administrativas da CBF.
A crise institucional envolvendo Ednaldo Rodrigues ganhou novos contornos após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter recebido duas petições pela sua destituição: uma apresentada pela deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e outra pelo próprio Fernando Sarney. O ministro Gilmar Mendes, relator no STF, declinou dos pedidos e redirecionou a competência para a Justiça estadual, que acabou por deferir o afastamento.
Com a decisão, a CBF entra em um novo período de incertezas, com reflexos possíveis na governança do futebol nacional. O caso segue sob apuração judicial, podendo ensejar consequências penais caso se comprove a fraude documental mencionada.
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