O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta segunda-feira (26/5), a restituição de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, relativos a contribuições associativas debitadas na folha de abril. O montante total a ser reembolsado é de R$ 292 milhões.

A devolução será efetuada simultaneamente aos repasses regulares dos benefícios previdenciários, no período compreendido entre 26 de maio e 6 de junho. A data exata varia conforme o valor do benefício e o número final do Número de Benefício (NB) – desconsiderando o dígito verificador.

Pagamentos também incluem 2ª parcela do 13º salário

Além do reembolso, o INSS também iniciou, nesta mesma data, a liberação da segunda parcela do décimo terceiro salário de 2025, seguindo o mesmo cronograma dos pagamentos mensais.

O órgão esclarece que o processo de devolução será automático, dispensando qualquer solicitação ou intervenção por parte dos beneficiários.

Contexto: bloqueio foi motivado por operação da PF

Os valores em questão haviam sido retidos no fim de abril, por determinação do INSS, após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF), que apura irregularidades nos descontos associativos aplicados sem consentimento dos segurados.

Embora a folha de abril já estivesse processada, os descontos foram realizados entre 24 de abril e 8 de maio. No entanto, os valores foram bloqueados e não foram repassados às associações envolvidas.

Calendário de restituição – Beneficiários que recebem até um salário mínimo

• Final 1 – 26 de maio

• Final 2 – 27 de maio

• Final 3 – 28 de maio

• Final 4 – 29 de maio

• Final 5 – 30 de maio

• Final 6 – 2 de junho

• Final 7 – 3 de junho

• Final 8 – 4 de junho

• Final 9 – 5 de junho

• Final 0 – 6 de junho

Calendário de restituição – Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo

• Finais 1 e 6 – 2 de junho

• Finais 2 e 7 – 3 de junho

• Finais 3 e 8 – 4 de junho

• Finais 4 e 9 – 5 de junho

• Finais 5 e 0 – 6 de junho

Investigação e crise institucional

Três meses depois, o veículo revelou que a arrecadação das associações, via descontos em benefícios de aposentados, havia alcançado R$ 2 bilhões em um único ano. Paralelamente, essas entidades acumulavam milhares de processos judiciais por fraude nas filiações de segurados.

A repercussão das reportagens motivou a abertura de inquérito pela Polícia Federal e fundamentou apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).

A Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, resultou na exoneração do então presidente do INSS e na demissão do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.

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