O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 1º de maio, o projeto de lei 81/2024, que ajusta a tabela progressiva do Imposto de Renda, elevando a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, 2.824 reais. A assinatura foi feita durante o ato unificado das centrais sindicais em comemoração do Dia do Trabalho, em São Paulo.
A elevação da primeira faixa da tabela do IR faz parte uma promessa de campanha de Lula, de aumentar a faixa de isenção congelada desde 2015, em 1.903 reais para até 5 mil reais ao fim de seu mandato. No ano passado, o governo havia aprovado no Congresso o aumento para dois salários mínimos da primeira faixa. Porém, com a elevação do piso nacional, a tabela ficou defasada neste ano.
Em seu discurso, Lula reafirmou sua promessa eleitoral: “Minha palavra continua em pé. A partir de hoje quem ganha R$ 2,864 paga zero de imposto de renda e nós vamos chegar a 5 mil reais”, afirmou. Esta medida, segundo o presidente, não apenas alivia a carga tributária sobre a classe média, mas também ajusta a contribuição dos mais ricos, promovendo uma distribuição mais justa dos encargos fiscais. “Vamos despenalizar as pessoas de classe média que pagam muito e fazer com que o muito rico pague mais, porque só o pobre paga”, disse.
Lula também destacou a isenção de impostos sobre itens essenciais, mencionando que todos os alimentos da cesta básica estarão livres de Imposto de Renda. O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária estabeleceu 18 categorias de produtos que serão desoneradas. Outros alimentos, como carnes, terão uma alíquota especial com 60% de desconto do IVA, o imposto sobre valor agregado.
Durante sua fala, o presidente também refletiu sobre os desafios e conquistas de seu governo, comparando-o com seus mandatos anteriores e expressando otimismo em relação ao futuro. “Estou aqui nesse 1º de maio para dizer com muito orgulho que a preocupação que eu tinha de voltar a governar esse país era porque tinha que competir com meu primeiro e segundo mandato, hoje posso olhar para vocês e dizer que vamos fazer um mandato melhor do que fizemos nos outros dois.”
Lula ainda enfatizou que o governo implementou uma ampla política de crédito, segundo ele, a maior que o país já teve, que abrange todos os tamanhos de empreendimentos, visando estimular o apoio aos trabalhadores e o estímulo à economia. Ele encerrou seu discurso prometendo mais avanços: “Faz apenas um ano e cinco meses de governo e ainda falta dois anos e meio. Se nesse período a gente fez o que fez, podem ficar certos que no primeiro de maio do próximo ano estarei aqui para anunciar mais direitos para os trabalhadores.”
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