A ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanha o ministro da Educação, Leonardo Barchini, e o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari, no ato de homologação das diretrizes para o ensino e a aprendizagem da arte na educação básica, nesta segunda-feira, 17 de agosto, às 17h (horário de Brasília), na Sala de Atos do Ministério da Educação, em Brasília.

Construídas com a participação do Ministério da Cultura (MinC), do Ministério da Educação (MEC) e do CNE, as diretrizes complementam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), orientam os sistemas de ensino e as escolas e reforçam a importância da arte na formação integral dos estudantes brasileiros.

O documento reconhece a arte como campo de conhecimento e estabelece quatro componentes específicos para o ensino na educação básica: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.

O MinC participou da construção das diretrizes por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), com apoio técnico, apresentação de dados e dossiês e participação em reuniões do CNE. O secretário da Sefli, Fabiano Piúba, também estará presente no ato de homologação.

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As diretrizes destacam a necessidade de práticas pedagógicas que articulem fruição, produção, participação, contextualização e reflexão crítica, valorizando a diversidade de linguagens artísticas, corporeidades, expressões e saberes.

Um dos eixos centrais é a superação da lógica da polivalência, com a garantia de componentes curriculares específicos e a atuação de docentes com licenciatura na respectiva linguagem artística. A proposta não impede o desenvolvimento de projetos interdisciplinares e integradores.

A resolução também estabelece parâmetros para a organização curricular, a alocação de professores, a infraestrutura física e pedagógica e os processos de avaliação, orientados pelos princípios da equidade, acessibilidade, inclusão e justiça social.

Outro destaque é a articulação entre professores da educação básica, artistas e mestras e mestres das culturas populares. O artigo 6º, inciso VI, reconhece a importância da integração de artistas e mestres das culturas tradicionais aos processos educativos, em regime de trabalho colaborativo com professores de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.

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