O Ministério da Cultura (MinC) publica, nesta segunda-feira (10), o edital de credenciamento de pareceristas técnicos (Sefic/MinC nº 90001/2026), destinado à formação de banco de pareceristas culturais geridos pela Sefic. A iniciativa seleciona pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de análise técnica e emissão de pareceres sobre projetos submetidos a mecanismos de incentivo e fomento à cultura.
As inscrições começam no dia 20 de agosto de 2026 e seguem abertas até o dia às 17h de 31 de agosto de 2026. O cadastro deve ser feito diretamente na plataforma Mapa de Cultura. Para mais informações, acesse aqui.
A participação exige cadastro e envio de documentação exclusivamente pela plataforma Mapa da Cultura. Os interessados devem apresentar a documentação exigida no certame, além da comprovação de experiência profissional e formação acadêmica ou técnica nas áreas e segmentos culturais pretendidos.
Cada candidato pode efetuar inscrição em até três áreas culturais, com a indicação obrigatória de uma área prioritária. Na hipótese de submissão de mais de uma inscrição pelo mesmo CPF ou CNPJ, a comissão avaliadora considerará apenas o último registro enviado.
A avaliação documental caberá à Comissão de Contratação, a ser designada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura. A classificação técnica exigirá a pontuação mínima de 18 pontos para habilitação dos inscritos. A distribuição das demandas de análise observará critérios de rodízio, impessoalidade e convocação por meio de sorteio dentro das faixas de pontuação alcançadas.
A remuneração dos profissionais credenciados variará conforme o nível de complexidade dos projetos analisados, com valores fixados na tabela oficial do edital. O resultado do processo seletivo e as convocações oficiais terão publicação no portal eletrônico do Ministério da Cultura, na plataforma Mapa da Cultura e no Portal Nacional de Compras Públicas.
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