O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), lançou um edital destinado ao licenciamento de 405 obras audiovisuais, com um investimento total de R$ 3,8 milhões. O objetivo é compor o catálogo da nova Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda, uma iniciativa pioneira que promete democratizar o acesso às produções nacionais.
A plataforma reunirá conteúdos audiovisuais variados, representando diferentes linguagens, formatos e estéticas, e refletindo a diversidade de grupos sociais, com atenção especial às questões de gênero, raça e acessibilidade. “Através deste edital, estamos investindo em obras que refletem a riqueza cultural do Brasil e garantindo que esses conteúdos sejam acessíveis a todos, sem barreiras”, destaca Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual. “Essa é a maior entrega da SAV este ano e reflete nosso compromisso em fortalecer a indústria audiovisual e promover a inclusão cultural.”
Categorias
O edital abrange uma ampla gama de categorias, incluindo telefilmes, curtas, médias e longas-metragens, com gêneros que vão da ficção à animação, passando por documentários, experimentais e híbridos. Além das categorias, os inscritos devem aderir a pelo menos um dos cinco eixos temáticos previstos no edital: Infância; Juventude; Diversidade; História e Estética do Cinema Brasileiro e Brasilidades.
Cada proponente pode submeter até quatro propostas, com a possibilidade de ter até duas obras licenciadas. Distribuidoras brasileiras independentes podem apresentar até oito propostas, com até seis obras selecionadas. Os valores destinados ao licenciamento variam de acordo com a modalidade da obra: R$ 5 mil para curtas-metragens; R$ 10 mil para médias-metragens ou telefilmes; e R$ 20 mil para longas-metragens. As obras selecionadas terão seus direitos de exibição licenciados, sem exclusividade, por um período de 48 meses para a Plataforma de Streaming Público.
Plataforma
Criada para a difusão gratuita de obras audiovisuais, a plataforma visa formar novos públicos e impactar o setor audiovisual nas dimensões simbólica, cidadã e econômica. Herdeira do pensamento e iniciativas como a Programadora Brasil, a plataforma atualiza tecnologicamente as condições de difusão de filmes brasileiros, objetivando familiarizar a sociedade brasileira com a diversidade de nossa produção audiovisual.
O streaming também tem como públicos-alvo as escolas, com o intuito de atender à Lei 13.006/2014, que obriga a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica; e espaços de difusão não comerciais, como cineclubes, pontos de difusão, pontos de leitura e de memória, bibliotecas públicas e CEUs.
Inscrições
Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente através do Sistema Prosas entre 27 de agosto e as 18 horas do dia 14 de outubro de 2024. Para participar, é necessário ter registro regular na Ancine e ser classificado como Agente Econômico Brasileiro Independente.
Dúvidas poderão ser encaminhadas até 72 horas antes do encerramento do prazo de inscrição para o e-mail concurso.sav@cultura.gov.br, com o assunto “Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais 2024“. Mais informações estão disponíveis no site do Ministério da Cultura e na plataforma Prosas.
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