O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou novas datas para o julgamento dos sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) denunciados por suposta inércia diante da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, ocorridas em 8 de janeiro de 2023. A sessão, que ocorrerá no formato virtual na Primeira Turma da Corte, foi marcada para o período de 8 a 18 de agosto.

Inicialmente, o julgamento estava previsto para acontecer entre os dias 13 e 24 de junho, mas foi retirado da pauta pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que anunciou a nova data nesta segunda-feira (30/06).

No plenário virtual, o relator insere seu voto no sistema digital do STF, permitindo que os demais ministros deliberem acompanhando ou divergindo da posição apresentada. O resultado do julgamento pode ser definido logo na abertura ou até o encerramento da sessão.

Oficiais réus no processo

Os acusados pelo Ministério Público Federal por possível omissão dolosa são:

• Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF na data dos ataques.
• Coronel Klepter Rosa Gonçalves: então subcomandante da corporação e nomeado comandante-geral em 15 de fevereiro de 2023.
• Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: responsável pelo Departamento de Operações (DOP), afastou-se do cargo cinco dias antes dos eventos.
• Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: assumiu o comando do DOP no lugar de Naime no dia 8 de janeiro.
• Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefiava o 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na ocasião.
• Major Flávio Silvestre de Alencar: esteve em operação ativa durante os atos.
• Tenente Rafael Pereira Martins: liderava um destacamento do Batalhão de Choque na data dos acontecimentos.

Fundamentação da denúncia

A denúncia foi aceita pela Suprema Corte em fevereiro de 2024. Em seu voto, Alexandre de Moraes apontou que a chamada “omissão imprópria” dos oficiais foi decisiva para que os ataques contra o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal fossem concretizados.

Ministros como Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux acompanharam o relator. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que havia “contaminação ideológica profunda” em parte da cúpula da PMDF, que teria aderido a teses golpistas e a narrativas infundadas de fraude eleitoral, o que teria comprometido a atuação institucional da corporação no controle da ordem pública naquele dia.

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