Cotado para ser indicado à presidência do Banco Central (BC), o economista Gabriel Galípolo antecipou o retorno a Brasília nesta segunda-feira (26) a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apurou a TV Globo. Atual diretor de Política
Segundo o Estatuto da Advocacia, quando ocorre o bloqueio total do patrimônio de um cliente por decisão judicial, o advogado tem o direito à liberação de até 20% desse valor para o recebimento de honorários. Não cabe ao magistrado restringir
Esse entendimento foi reafirmado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar um pedido feito em reclamação para anular uma decisão que reconhecia vínculo empregatício entre uma instituição de ensino e uma pessoa jurídica que prestava serviços de
A onda de incêndios no interior do estado de São Paulo gerou, até o momento, um prejuízo de R$ 1 bilhão aos produtores rurais do estado, informou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP, no final da tarde desta
Assim, a Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição de uma empresa do setor sucroenergético que era acusada de danificar uma floresta de preservação permanente. O Ministério Público estadual denunciou a empresa por crime
A exibição de fotografia pelo método show up é propensa a gerar erros de reconhecimento e até mesmo a comprometer a memória do indivíduo. Por essa razão, seu uso no reconhecimento pessoal é motivo de nulidade do procedimento. Com base
Ao identificar violação aos precedentes da Suprema Corte, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, invalidou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça que havia rejeitado a aplicação retroativa do Código Florestal, promulgado em 2012. O Ministério Público
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