(PI) Piauí protagonizou uma expansão sem precedentes na sua malha rodoviária. Com recursos públicos e forte investimento em infraestrutura, o governo estadual executou pavimentações e recuperações que transformaram estradas antes precárias em verdadeiros corredores de desenvolvimento
a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) delineia diversas condutas puníveis, com vistas a evitar e responsabilizar danos ao meio ambiente. Entre elas está o delito de poluição, previsto no artigo 54, que vem estimulando debates expressivos entre juristas
Debates, apresentação de programas, reuniões bilaterais, anúncio de recursos, lançamento de livro e visitas a comunidades locais integraram a agenda do MDS e do ministro Wellington Dias na Conferência do Clima
Mandado de prisão preventiva foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que citou risco de fuga e violação de tornozeleira; aliados do Planalto evitam comentar caso
(PE) A decisão foi proferida pela juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho do Recife, ao conceder tutela de urgência requerida pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis, Derivados de Petróleo, Lojas de
A decisão de enviar um acusado de crime doloso contra a vida ao Tribunal do Júri não pode se apoiar exclusivamente em declarações obtidas na investigação policial
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