Após passageiros relatarem filas, demora e redução de circulação de ônibus em diversas regiões do país neste domingo (25), a OEA (Organização dos Estados Americanos), considerada o principal fórum político, jurídico e social do hemisfério, divulgou uma nota em suas redes sociais afirmando que acompanha as denúncias sobre o tema.

“A Missão da OEA no Brasil está acompanhando as informações divulgadas pela imprensa e as denúncias sobre problemas no transporte público em diferentes localidades do país”, explicou o órgão na nota, divulgada no mesmo dia.

O grupo ainda disse que acompanharia as decisões levantadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o assunto.

As denúncias deste domingo (25) levaram partidos a acionar a Justiça Eleitoral em São Paulo e na Bahia, enquanto, em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a recomposição da frota intermunicipal.

O que faz a missão da OEA no Brasil?

Mais de 90 observadores de 23 países diferentes, atuando em mais de 20 estados brasileiros, além do Distrito Federal, compõem a missão da OEA no Brasil, que acompanha a organização e o processo das eleições brasileiras. Os especialistas analisam a implementação de recursos tecnológicos e as atividades da Justiça eleitoral. A missão também observa as campanhas, os veículos de mídia e índices de violência.

A missão é chefiada pelo ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile, José Miguel Insulza. O grupo de liderança também inclui o ex-chanceler paraguaio Eladio Loizaga, o ex-embaixador uruguaio Agustín Espinosa Lloveras e outras autoridades da organização americana.

Frota de ônibus em São Paulo

Em São Paulo, a Justiça determinou a circulação de 100% da frota de ônibus, após pedido de parlamentares do PSOL. Na Bahia, o presidente do TRE determinou a recomposição imediata da frota de Salvador e a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação da votação até as 19h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.

Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Lula (PT), acionou neste domingo a Justiça Eleitoral e acusou a Prefeitura de São Paulo de operar o transporte com 60% da frota de ônibus no segundo turno das eleições presidenciais.

A coligação afirma ter recebido denúncias de poucos ônibus circulando na capital paulista, o que dificultaria o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Segundo a petição, bairros da Zona Leste, como o Itaim Paulista, estariam entre os mais afetados.

A determinação para que 100% da frota estivesse à disposição da população havia sido expedida no sábado (24), pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiago Ducatti Machado, após ação popular apresentada por parlamentares do PSOL.

A CNN Brasil entrou em contato com a prefeitura de São Paulo. Em resposta, o órgão explicou que recebeu a notificação do TRE-SP ainda no sábado (24) e que logo depois reforçou com todas as empresas de ônibus da cidade a necessidade de colocar 100% da frota de ônibus municipais em operação neste domingo.

“Imediatamente após receber a notificação, às 13h32, a SPTrans agiu de forma diligente e proativa, comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade e transmitindo a determinação judicial para adoção das providências necessárias ao seu cumprimento”, diz a prefeitura em nota.

No comunicado, o órgão paulista também ponderou que a ampliação da frota em prazo tão reduzido resultou em alguns desafios, como a readequação da escala de trabalho e rotinas previamente estabelecidas.

“A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição”, explicou.

Frota de ônibus na Bahia

Já no território baiano, a Polícia Federal decretou, neste domingo, a prisão em flagrante de Pablo Souza, Secretário Municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB), devido à redução da frota de transporte público para a população soteropolitana. A Justiça também determinou a recomposição imediata do serviço.

A decisão ocorreu após denúncia apresentada pela Federação Brasil Esperança (FE Brasil). Após a decretação da gratuidade da tarifa por meio de decreto municipal, a frota de ônibus foi reduzida em mais de 50% em relação à dos dias úteis, por determinação do Poder Executivo municipal.

Nas redes sociais, moradores de Salvador registraram pontos de ônibus lotados de pessoas e a falta de ônibus circulando nas ruas.

Frota de ônibus em Sergipe

As denúncias dos passageiros sobre filas e redução de ônibus também foram registradas em Sergipe.

Depois de questionamentos provocados pela Federação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV) na região, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe determinou a recomposição da frota.

O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE) informou que a gratuidade das passagens estava garantida e que a frota foi reforçada com mais 20 veículos, além dos ônibus extras disponibilizados inicialmente.

Segundo o órgão, a demanda estava acima do esperado, em parte porque eleitores que não votaram no primeiro turno se deslocaram neste domingo para exercer o direito ao voto.

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