Na sexta-feira, 19 de abril, a Índia inicia sua gigantesca eleição geral – ela dura seis semanas e 969 milhões de pessoas estão aptas a votar. O primeiro-ministro Narendra Modi e seu partido, o Bharatiya Janata Party (BJP), buscam um
Famosa pelos seus palácios, mesquitas e minaretes de azulejos, Isfahan, onde se ouviram explosões durante a madrugada de sexta-feira(19/4), é também um importante centro da indústria militar iraniana. A terceira maior cidade do Irã, apelidada de “Nesf-e-Jahaan” ou meio do
Em um futuro muito próximo, quando Estados separatistas se rebelam contra um governo autoritário nos EUA, helicópteros sobrevoam a capital americana e explosões atingem o monumento Lincoln Memorial. Perto da Casa Branca, jornalistas escondem-se dos tiros atrás de veículos militares
Esse foi o entendimento do juiz André Souza dos Anjos, da Vara Única da Comarca de Curralinho (PA), para absolver um homem acusado de roubar uma bicicleta. No recurso, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva com a aplicação
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a multa aplicada em primeira instância contra um homem por manter em cativeiro dez pássaros da fauna brasileira, sendo dois em extinção, sem licença ou autorização de órgão competente.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (3/5) para validar os parcelamentos de precatórios feitos com base na Emenda Constitucional (EC) 30/2000 (já declarada inconstucional) até o dia 25 de novembro de 2010. A data em questão
Com base nesse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor de um grande magazine de Natal que pretendia anular um acordo homologado com a empresa. Segundo ele,
Esse foi o entendimento do juiz André Souza dos Anjos, da Vara Única da Comarca de Curralinho (PA), para absolver um homem acusado de roubar uma bicicleta. No recurso, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva com a aplicação
A lei de 2022 que transformou o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em exemplificativo não pode ser usada para julgar ações anteriores à sua vigência, mesmo nos casos em que o pedido envolve tratamento continuado.
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 1º de maio, o projeto de lei 81/2024, que ajusta a tabela progressiva do Imposto de Renda, elevando a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, 2.824 reais. A
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