O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou, durante o II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra e o I Encontro Técnico dos Órgãos de Terra do Nordeste, que o Piauí está próximo de alcançar a marca de 100 mil títulos de terras concedidos a famílias residentes em áreas urbanas e rurais no estado. Na abertura do evento, na noite desta quarta-feira (03), o chefe do Executivo realizou a entrega de títulos individuais e coletivos a duas comunidades e uma rural.
A titulação beneficia 131 famílias que vivem nas comunidades Quilombola Cepisa (São João da Varjota) e Quilombola Canadá Corrente (Oeiras), além da comunidade Mundo Novo (Teresina). Famílias representantes das comunidades estiveram presentes no evento, realizado no Blue Tree Rio Poty Hotel, em Teresina, para receberem a documentação.
“O Piauí está chegando a 80 mil títulos de imóveis urbanos de conjuntos habitacionais, com as pessoas morando nas suas casas por 50 anos, sem litígio na posse, e o registro do imóvel não saía. E, a partir de uma integração dos três poderes aqui no Piauí, se conseguiu um resultado mais rápido. Da mesma forma, na área rural. A experiência que tivemos junto ao poder judiciário e aos órgãos federais possibilitou que o Piauí chegasse a 20 mil títulos rurais, inclusive títulos coletivos de comunidades quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e comunidades ribeirinhas. Soluções do ponto de vista normativo estão sendo geradas aqui no Estado”, disse o governador.
Para as comunidades e famílias, a documentação é a segurança jurídica necessária para o acesso a direitos. “É um momento importante. A gente vinha lutando por esse título. A gente saiu de uma fazenda em 1975. Desde então, a gente está nesse território, mas sem regularização, e sofríamos para acessar políticas públicas. Mas, graças à luta da nossa comunidade quilombola e lideranças, a gente conseguiu, através do Interpi, essa regularização”, afirmou Marciano Pereira de Oliveira, da comunidade Quilombola Cepisa.
O Sr. João Batista de Castro, da comunidade Mundo Novo, destacou que a titularidade permitirá o desenvolvimento das atividades agrícolas que realizam. “Muda tudo na nossa vida. A garantia e o desenvolvimento nosso, porque nós estamos na terra e a gente trabalhava inseguro. De agora em diante, temos a certeza que nós vamos estar assegurados. E daí em diante é trabalhar e passar para nossos filhos. É ensinar a eles que esse momento de hoje é importante e fazer uso da terra, trabalhar, porque isso é terra, é vida”, afirmou.
O II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra e o I Encontro Técnico dos Órgãos de Terra do Nordeste reúnem representantes de 20 estados. Na abertura, o evento contou com a presença de Moisés Savian, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O evento é promovido pelo Interpi – Instituto de Terras do Piauí, em parceria com o MDA e o Consórcio Nordeste e conta com o apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Fundo Vale. Essas instituições somam esforços para apoiar e difundir práticas que garantam segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento agrário.
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