A Casa 14, reconhecida como um dos principais polos culturais do Pelourinho, no centro histórico de Salvador (BA), foi alvo de desapropriação pelo governo da Bahia na última sexta-feira (28). Na ocasião, artistas e baianas de receptivo protestaram contra o que denominaram “despejo” do imóvel histórico promovido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), órgão subordinado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).
Localizado na Rua Frei Vicente, nº 14, o casarão é sede, há duas décadas, da RES Inexplicata e da Sole Produções, instituições que promovem acolhimento a grupos artísticos profissionais e amadores.
As entidades também organizam eventos culturais expressivos no centro histórico, como o Flipelô, o São João do Centro Histórico, o Natal Salvador e o Projeto Viva o Centro. “Todos esses eventos são calendarizados e exercem grande impacto cultural e econômico para a região”, destacaram as fundações em comunicado.
O Ipac informou que a cessão gratuita do imóvel está vencida desde 2017 e que o espaço vem sendo ocupado pela RES Inexplicata sem qualquer contrapartida financeira.
Por outro lado, a produtora Simone Carrera, à frente da RES Inexplicata e da Sole Produções, relatou que o funcionamento do espaço é mantido com recursos próprios e que existem dificuldades em dialogar com o governo para renovar o termo de cessão.
“Desde a saída do antigo diretor do Ipac, João Carlos, enfrentamos barreiras para tratar da renovação da cessão. Sem alternativa, buscamos apoio judicial para evitar a perda deste patrimônio cultural que tanto agrega à cena artística do estado”, explicou Carrera.
Ela acrescentou que, nos eventos pagos, os valores são simbólicos: “Encaro isso como uma forma de retribuição ao mercado cultural baiano pelo que ele me proporcionou”.
O Ipac esclareceu que a medida integra um plano de regularização de imóveis no centro histórico de Salvador, em atendimento a uma solicitação do Ministério Público da Bahia. “O plano busca regularizar todos os espaços comerciais ou institucionais ocupados de forma irregular”, frisou.
Em 2023, após vistoria, o órgão decidiu reformar o casarão e, desde então, notificou a fundação para uma desocupação voluntária, sem sucesso.
Os ocupantes receberam prazo de 15 dias para a retirada dos bens móveis. Caso não cumpram o prazo, o Ipac realizará a remoção.
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