Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá cerca de 100 ações com objetivo de garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos.
Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá cerca de 100 ações com objetivo de garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos.
O presidente Lula durante lançamento de novo plano voltado a pessoas com deficiência — Foto: Reprodução/Canal Gov
O governo federal lançou nesta quinta-feira (23) um programa com ações para pessoas com deficiência, que prevê investimentos de mais de R$ 6 bilhões nos próximos anos.
O Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi lançado em evento no Palácio do Planalto.
Durante discurso na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pessoas com deficiência ainda encontram "barreiras para terem a cidadania plena".
"Com o Plano Viver Sem Limite queremos e vamos derrubar os muros das pessoas com deficiência, para uma vida em que possam viver a plenitude de suas capacidades", afirmou o petista.
A primeira versão do plano foi lançada em 2011, era integrado por 15 órgãos federais e foi estruturado em quatro eixos: acesso à educação; atenção à saúde; inclusão social; e acessibilidade.
De acordo com o governo, o novo plano terá cerca de 100 ações, que visam garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos para as pessoas com deficiência.
Segundo o Planalto, o novo programa pretende, entre outras ações:
– equipar 90 novas policlínicas com mesas ginecológicas e mamógrafos acessíveis, ampliando a capacidade de atendimento em saúde sexual e reprodutiva das mulheres com deficiência
– formar de 15 mil conselheiros tutelares na temática da Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência para intervir nas situações de violências e violações e fortalecer os direitos deste público
– renovação da frota de ônibus urbanos para veículos com acessibilidade e tecnologia mais limpa nas cidades com mais de 150 mil habitantes
– implantação da Central Nacional de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Conecte Libras Brasil), mediante oferta de serviço 24 horas de tradução e interpretação da língua
– a formação de 63 mil professores e 106 mil gestores em educação especial na perspectiva inclusiva pela Rede Nacional de Formação (Renafor)
– a promoção de 120 mil novos contratos de trabalho de pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS em empresas obrigadas a cumprirem a Lei de Cotas
O novo programa também cria o Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência. O governo também pretende lançar o plano em todos os estados e no Distrito Federal, visando à articulação e capilarização nos territórios.
O plano também prevê a execução de um Programa de Formação de Lideranças com Deficiência, com a meta de formar 4,5 mil lideranças para atuarem na defesa de direitos humanos das pessoas com deficiência nos territórios, com ênfase em pessoas negras, mulheres e LGBTQIA+.
g1
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