O governo português determinou que aproximadamente 18 mil estrangeiros que residem ilegalmente no país deverão deixar o território nacional. A Embaixada do Brasil em Lisboa acompanha a situação em articulação com autoridades locais para identificar quantos brasileiros poderão ser impactados pela decisão.
A medida foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no último sábado (3). Segundo ele, os cidadãos estrangeiros abrangidos pela determinação tiveram seus pedidos de autorização de residência recusados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), após análise que concluiu o não cumprimento das exigências legais em vigor.
Conforme explicou o ministro, os notificados terão até 20 dias para se retirar espontaneamente do país. “Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos ao afastamento coercivo”, declarou Amaro. Ele informou ainda que 4.574 desses imigrantes já começarão a ser comunicados na próxima semana. “As normas precisam ser respeitadas, e a violação deve acarretar as sanções previstas na legislação”, completou.
Amaro indicou que um número expressivo desses estrangeiros já havia recebido ordens de expulsão em outros países da União Europeia ou teve seu pedido rejeitado por envolvimento em infrações criminais que inviabilizam a concessão de residência. Ele também projetou que o volume de notificações pode crescer, dado o acúmulo de aproximadamente 110 mil solicitações pendentes de análise por parte da AIMA.
O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, e o cônsul-geral em Lisboa, Alessandro Candeas, estão mobilizados junto às autoridades portuguesas para monitorar os desdobramentos da medida. Em entrevista ao jornal português Público, Candeas reforçou que os diplomatas buscam dados precisos sobre o número de brasileiros atingidos.
Segundo informações preliminares obtidas por representantes diplomáticos, cidadãos do Brasil representam uma fração reduzida entre os imigrantes sob risco de expulsão, embora componham a maior comunidade estrangeira residente em Portugal.
O ministro português revelou à rádio Observador que cerca de dois terços dos casos de indeferimento envolvem nacionais de países asiáticos como Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
A iniciativa do governo foi divulgada em um momento sensível da política interna: na véspera do lançamento oficial da campanha eleitoral para as eleições legislativas, previstas para 18 de maio. O pleito foi convocado após a queda do então primeiro-ministro Luís Montenegro, envolvido em uma crise desencadeada por denúncias de conflito de interesse ligadas a uma consultoria pertencente à sua família.
Montenegro perdeu uma moção de confiança no Parlamento, levando o presidente Marcelo Rebelo de Sousa a dissolver a Assembleia da República e a marcar novas eleições — as terceiras em três anos.
Em resposta à medida, a Casa do Brasil em Lisboa (CBL), instituição de defesa dos direitos dos imigrantes, criticou a iniciativa. Em nota publicada nas redes sociais, a presidente da entidade, Ana Paula Costa, sugeriu que a ação do governo pode estar sendo usada como distração frente aos escândalos que abalam a gestão.
“É, no mínimo, suspeita a coincidência entre o anúncio da expulsão de 18 mil imigrantes e o início da campanha eleitoral, especialmente à luz das recentes denúncias de corrupção envolvendo o primeiro-ministro e sua empresa familiar. Questiona-se se a imigração está sendo novamente utilizada como bode expiatório para desviar o foco dos verdadeiros problemas do país”, afirmou Costa.
DEMOCRACIAS
