Cotado para presidir BC, Galípolo antecipa volta a Brasília e fica de ‘sobreaviso’ a pedido de Lula
Cotado para ser indicado à presidência do Banco Central (BC), o economista Gabriel Galípolo antecipou o retorno a Brasília nesta segunda-feira (26) a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apurou a TV Globo. Atual diretor de Política Monetária do BC, Galípolo foi chamado a Brasília para ficar de “sobreaviso”, caso Lula decida […]
Juiz não pode impedir liberação de valores para pagamento de advogados
Segundo o Estatuto da Advocacia, quando ocorre o bloqueio total do patrimônio de um cliente por decisão judicial, o advogado tem o direito à liberação de até 20% desse valor para o recebimento de honorários. Não cabe ao magistrado restringir essa parcela. Essa foi a conclusão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Onda de incêndios em SP provocou perdas de R$ 1 bilhão na agropecuária, diz governo estadual
A onda de incêndios no interior do estado de São Paulo gerou, até o momento, um prejuízo de R$ 1 bilhão aos produtores rurais do estado, informou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP, no final da tarde desta segunda-feira (26). Estima-se que 3.837 propriedades rurais foram atingidas em 144 municípios paulistas. Os dados […]
Empresa não é responsável por crime só por ser proprietária de imóvel
Assim, a Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição de uma empresa do setor sucroenergético que era acusada de danificar uma floresta de preservação permanente. O Ministério Público estadual denunciou a empresa por crime ambiental, devido ao estrago causado por um incêndio de origem desconhecida em uma área de […]
Policial é absolvido por causa de reconhecimento de foto por aplicativo
A exibição de fotografia pelo método show up é propensa a gerar erros de reconhecimento e até mesmo a comprometer a memória do indivíduo. Por essa razão, seu uso no reconhecimento pessoal é motivo de nulidade do procedimento. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um policial do Bope […]
Alexandre de Moraes valida aplicação retroativa do Código Florestal e invalida decisão do STJ
Ao identificar violação aos precedentes da Suprema Corte, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, invalidou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça que havia rejeitado a aplicação retroativa do Código Florestal, promulgado em 2012. O Ministério Público exigia que produtores rurais demarcassem, instituíssem e preservassem uma reserva florestal com área mínima de […]
Governador da Paraíba se reúne com ministro Wellington Dias e trata de lançamento do programa “Acredita no Primeiro Passo”, na Paraíba
O governador João Azevêdo manteve, nesta quinta-feira (22), em Brasília, reunião com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ocasião em que tratou do lançamento, na Paraíba, do programa “Acredita no Primeiro Passo”, que tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo de famílias cadastradas no CadÚnico. Na ocasião, […]
Datafolha Belo Horizonte: Tramonte lidera com 27%, e 5 candidaturas disputam 2º lugar
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) com as intenções de voto para prefeito de Belo Horizonte mostra Mauro Tramonte (Republicanos) na liderança, com 27%. Na sequência, tecnicamente empatados, vêm Carlos Viana (Podemos), com 12%, Fuad Noman (PSD), Bruno Engler (PL) e Duda Salabert (PDT), com 10% das intenções de voto cada, e Rogério Correia (PT), […]
Datafolha Recife: João Campos mantém liderança para a prefeitura, com 76% das intenções de voto
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) com as intenções de voto para prefeito do Recife mostra o candidato à reeleição, João Campos (PSB), com 76% das intenções de voto. Em seguida, vêm o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), com 6%; o ex-secretário de Turismo de Pernambuco Daniel Coelho (PSD), com 5%; e a deputada […]
Governador Rafael e Whindersson anunciam parceria com Startup para ensino de robótica a 15 mil alunos no Piauí
O Governador Rafael Fonteles recebeu, nesta quinta-feira (22/08), em seu gabinete, Whindersson Nunes e os sócios da startup Tron Robótica Educativa para discutir uma nova iniciativa educacional no Piauí. A parceria entre o governo estadual e a Tron garantirá que cerca de 15 mil estudantes do ensino médio da rede pública piauiense tenham acesso a […]