STJ autoriza mudança em registro civil para gênero neutro

Em um julgamento inédito, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu por unanimidade o direito de uma pessoa ser identificada como pertencente a um gênero neutro em seu registro civil. A medida contempla alguém que, embora tenha se submetido a intervenções cirúrgicas e procedimentos hormonais para modificação de gênero, não se reconhece […]

Crise expõe divisão no PDT: deputados rompem com governo Lula, mas senadores mantêm apoio

A exoneração de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social provocou um profundo cisma nas fileiras do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Congresso Nacional nesta terça-feira (6). O episódio marca um afastamento da legenda da base governista na Câmara dos Deputados, enquanto os senadores optaram por manter a aliança com o Palácio do Planalto. A […]

Pode o “brasileiro” tornar-se uma língua distinta do português?

A crescente distância entre as variantes do português faladas no Brasil e em Portugal tem reacendido debates sobre uma possível emancipação linguística da forma brasileira do idioma. Termos como “geladeira”, “ladeira” e “rapariga” carregam sentidos distintos nos dois países — enquanto os portugueses utilizam “frigorífico”, “inclinação” e “moça”, respectivamente. Tais diferenças, moldadas ao longo de […]

Portugal notificará milhares de imigrantes em situação irregular para deixarem o país

O governo português determinou que aproximadamente 18 mil estrangeiros que residem ilegalmente no país deverão deixar o território nacional. A Embaixada do Brasil em Lisboa acompanha a situação em articulação com autoridades locais para identificar quantos brasileiros poderão ser impactados pela decisão. A medida foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no último […]

Recorde nacional: abrir uma empresa no Piauí leva apenas 16 minutos!

O Estado do Piauí alcançou, em abril, um novo patamar em eficiência administrativa ao reduzir o tempo médio necessário para o registro de empresas para 16 minutos, superando seu próprio desempenho anterior, que era de 45 minutos. As informações são da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios […]

Alepi realiza sessão solene em Oeiras pelos 190 anos do Legislativo piauiense

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) esteve na cidade de Oeiras, primeira capital do Estado, para celebrar os 190 anos de instalação do Poder Legislativo piauiense. No município, em 4 de maio de 1835, foi fundada a Assembleia Provincial, funcionando até o ano de 1852, quando transferida para Teresina. Durante a sessão solene, além das […]