Três prefeitos eleitos morrem antes da posse, um é preso e 20 são barrados pela Justiça.

Três desses candidatos – dos municípios de Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP) – faleceram por causas naturais após o pleito. Em todos esses casos, os vice-prefeitos assumiram os cargos. Em outras 21 localidades, os mais votados foram impedidos de tomar posse devido a decisões da Justiça Eleitoral até a data […]

Por Editoria Democracias

Três desses candidatos – dos municípios de Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP) – faleceram por causas naturais após o pleito. Em todos esses casos, os vice-prefeitos assumiram os cargos. Em outras 21 localidades, os mais votados foram impedidos de tomar posse devido a decisões da Justiça Eleitoral até a data limite de 1º de janeiro.

Um exemplo é Santa Quitéria (CE), onde o prefeito eleito, José Braga Barrozo (PSB), foi preso e impedido de assumir horas antes da cerimônia de posse. Ele é investigado por suposta ligação com uma facção criminosa que teria favorecido sua campanha eleitoral. Já em Choró (CE), o candidato com maior votação, Bebeto Queiroz (PSB), também teve sua posse barrada no dia da solenidade. Sob investigação por possíveis crimes eleitorais, Queiroz é alvo de um mandado de prisão e está foragido da Justiça. Em ambas as situações, o presidente da Câmara Municipal assumiu interinamente, conforme previsto para casos de impedimento de prefeitos eleitos. O vereador exercerá a função de prefeito provisório até que a Justiça defina o vencedor do pleito de 2024 ou determine a realização de novas eleições.

A partir desta quarta-feira, o PSD passa a ser o partido com maior número de prefeitos em atividade no país. Pela primeira vez em pelo menos duas décadas, essa posição não será ocupada pelo MDB. Confira as três siglas com maior número de prefeitos eleitos: PSD, com 1.319 prefeitos; MDB, com 1.280; e PP, com 1.063. O União Brasil surge em quarto lugar, com 578 eleitos, seguido por PL (516), Republicanos (435), PSB (309) e PSDB (274). Já o PT, partido do presidente Lula, ocupa a nona posição, com 252 prefeitos.

Os prefeitos, ao assumirem o cargo, tornam-se responsáveis pela administração das políticas públicas no âmbito municipal. Entre suas atribuições estão a gestão dos tributos municipais e a prestação de serviços essenciais, como transporte coletivo, saúde e educação. Esse cargo é considerado uma “porta de entrada” para funções no Poder Executivo, podendo ser ocupado por candidatos com no mínimo 21 anos. Para cargos como governador e presidente, a idade mínima exigida é de 30 e 35 anos, respectivamente.

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