Cerca de 105 eventos realizados no âmbito da COP30 foram promovidos ou tiveram a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Na avaliação do ministro Wellington Dias, esta foi a “COP popular”, com a sociedade protagonizando os debates.A produção sustentável de alimentos, os sistemas alimentares, a responsabilidade para com as populações mais vulneráveis que sofrem com os efeitos climáticos, o desenvolvimento econômico de comunidades que protegem os biomas onde vivem foram alguns dos temas abordados com e pelo MDS.

O social sai mais fortalecido da COP30 em Belém

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e e Assistência Social, Família e Combate à Fome
“O social sai mais fortalecido da COP30 em Belém. Cada vez mais países aderindo à Declaração de Belém. Isso significa que, daqui para a frente, todos os países, todo o trabalho global vai levar em conta, nos programas, nos fundos, a área social, econômica e também ambiental, trabalhando juntos modelos como floresta produtiva, como a integração da rede de proteção social com a segurança alimentar”, resumiu o ministro Wellington Dias.

A Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas foi adotada em 7 de novembro com o endosso de 43 países e da União Europeia. Aprovada por ocasião da Cúpula de Líderes da COP30, o documento coloca a agenda do combate à fome e à pobreza no centro das discussões climáticas globais.

O texto da Declaração traz elementos inovadores, que refletem a visão brasileira sobre o enfrentamento simultâneo da pobreza, da fome e da emergência climática. O texto chama a atenção para o fato de que o impacto adverso das mudanças climáticas, embora afete a todos, é desigual e atinge mais fortemente os países, populações e comunidades mais pobres e em situação de vulnerabilidade.

Agenda ministerial

O titular do MDS cumpriu agenda em 24 eventos da COP30. Entre eles, acompanhou o presidente Lula na Cúpula de Líderes, divulgou em parceria com outros ministérios o Módulo de Alimentos Contrata+Brasil, somou-se à parceiros no anúncio do programa “Fome Não Tira Férias”, e lançou o Livro “O Futuro na Mesa: A política de segurança alimentar e nutricional frente à emergência climática”.

Wellington Dias participou de painéis, reuniões bilaterais, workshops e concedeu entrevistas a veículos de imprensa. O ministro por vezes saiu do local que abriga a COP30, como na inauguração da Cozinha Solidária Mãos de Mulheres, em Ananindeua (PA), em agenda conjunta com a primeira-dama Janja da Silva.

Dias também esteve na Cidade das Juventudes, que abriga jovens de 80 países para colaborar com a COP; na Aldeia COP, que hospeda mais de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo e em assentamento de agricultores familiares que regeneram a floresta e cultivam diversidade de alimentos regionais.

Na AgriZone, espaço da Embrapa dedicado a agroecologia, o ministro conheceu a exposição do Programa Cisternas e do Sisteminha Embrapa, ambos apoiados com recursos do MDS.

Segurança Alimentar e Nutricional

Só a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS) participou de 71 eventos relacionados à COP, dentro e fora das dependências da Conferência. Cerca de 15 foram organizados pela pasta e os demais ocorreram a partir de convites ao ministro Wellington Dias ou à secretária da Sesan, Lilian Rahal.

Para a secretária, o ápice foi o lançamento do Marco Brasileiro para a convergência entre clima e sistemas alimentares. “Foi bastante estratégico, porque marca o caminho que a gente vai seguir daqui para frente, nessa confluência das agendas, dos sistemas alimentares e do clima, para que nós possamos caminhar rumo a sistemas alimentares mais saudáveis, mais sustentáveis, mais resilientes, promovendo políticas públicas que possam convergir para isso e que tenham a coerência necessária para que possamos fazer a efetiva transformação dos nossos sistemas alimentares, de modo que eles deixem de impactar o clima da forma como vem fazendo e possam se tornar cada vez mais promotores de saúde e de resiliência”.

A Sesan também apoiou a Cozinha Solidária da COP30, que funcionou entre os dias 12 e 16 de novembro na Cúpula dos Povos. O espaço serviu 21 mil refeições por dia – café da manhã, almoço e jantar – aos participantes, a exemplo de povos tradicionais, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

O Programa Cozinha Solidária ganhou destaque na COP30 com o anúncio de um novo edital que será publicado ainda este ano, para fortalecer a atuação das unidades em todo o país. O anúncio foi feito durante o Fórum Nacional de Cozinhas Solidárias em Belém, que contou com um painel composto por mulheres que atuam diretamente na iniciativa.
Assistência Social

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) começou a trabalhar na COP antes mesmo do início oficial da Conferência. A Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS), com equipes de outras partes do país, estão em Belém reforçando o trabalho do SUAS local. Um dos trabalhos de destaque é o acolhimento às pessoas em situação de rua ou que estão em trânsito na cidade em busca de oportunidades trazidas pela COP30. A equipe da ForSUAS atua até 30 de novembro em Belém. A média é de 180 pessoas acolhidas todos os dias.

Para além da ForSUAS, a SNAS debateu o social e as mudanças climáticas em 12 painéis e seminários. Alguns deles foram: o Encontro Nacional do MAB – “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e justiça social”; o Seminário Internacional realidades das populações atendidas; e os painéis Mudanças Climáticas, Desigualdades e Direitos: Proteção Social como Pilar da Justiça Climática e Cuidando da Amazônia e protegendo seu povo: a evolução do papel da proteção social diante dos riscos climáticos e ambientais.

O MDS também marcou presença no Seminário Internacional sobre Povos Atingidos por Barragens e pela Crise Climática, que reuniu autoridades, lideranças e representantes de movimentos sociais no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. Com presença do ministro Wellington Dias, o evento marcou a abertura da Cúpula dos Povos da COP30 e discutiu estratégias de reparação, justiça climática e transição energética justa para comunidades afetadas em diferentes países.

Na ocasião, Letícia Oliveira, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e moradora de Mariana (MG), abriu o evento relembrando os impactos da tragédia que atingiu a cidade há dez anos, com o rompimento da barragem da Vale. Já o titular do MDS destacou a importância da união internacional em torno do tema e o papel do Brasil na busca por justiça climática.

Bárbara Cravos, do Departamento de Proteção Social Especial, participou de um dos painéis e reforçou a aliança entre a COP e a assistência social. “Não dá para falar em proteção social que não abarque os conhecimentos e saberes tradicionais. Nesse sentido, o papel do Sistema Único de Assistência Social é ouvir esse público, compreender suas dinâmicas, sua organização e seus modos de vida. Uma política pública que não ouve quem atende é uma política pública fadada ao fracasso”.

O MDS teve espaço próprio na AgriZone. O estande do ministério funcionou todos os dias da Conferência, das 10h às 18h, com demonstrações do Programa Cisternas e distribuição de materiais educativos ao público.

O estande recebeu cerca de 200 pessoas por dia, e foi espaço de fortalecimento do diálogo com a sociedade sobre políticas de segurança alimentar, tecnologias sociais e estratégias de convivência com diferentes condições climáticas.

Para reconhecer o trabalho dos voluntários e promover a agricultura familiar como solução climática, o MDS entregou dois mil kits aos voluntários que atuam na COP30 e outras forças de trabalho da Conferência do Clima. Os kits especiais continham alimentos produzidos por agricultores familiares de diversas regiões do Brasil. A iniciativa contou com parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Secretaria Extraordinária da COP30.

“Encerramos a ‘COP da Verdade”, um evento com participação popular, que reuniu gente de todo o mundo, que firmaram compromisso com a área ambiental. Isso é responsabilidade de todas e todos”, concluiu o ministro do MDS.

Assessoria de Comunicação – MDS

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