A onda de incêndios no interior do estado de São Paulo gerou, até o momento, um prejuízo de R$ 1 bilhão aos produtores rurais do estado, informou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP, no final da tarde desta
Assim, a Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição de uma empresa do setor sucroenergético que era acusada de danificar uma floresta de preservação permanente. O Ministério Público estadual denunciou a empresa por crime
A exibição de fotografia pelo método show up é propensa a gerar erros de reconhecimento e até mesmo a comprometer a memória do indivíduo. Por essa razão, seu uso no reconhecimento pessoal é motivo de nulidade do procedimento. Com base
Ao identificar violação aos precedentes da Suprema Corte, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, invalidou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça que havia rejeitado a aplicação retroativa do Código Florestal, promulgado em 2012. O Ministério Público
O Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) está com vagas abertas nesta quinta-feira (22) para universitários e aprendizes na região de Presidente Prudente (SP). Há chances para as seguintes áreas: Engenharia de Produção: alunos cursando do 1º ao 6º semestre. São
O prazo para as empresas com 100 ou mais trabalhadores entregarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios está chegando ao fim. As empresas têm até o dia 31 de agosto para enviar o documento pelo Portal Emprega
A preocupação dos gestores públicos com a sustentabilidade foi analisada em levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado nesta quarta-feira (21), que a CNN obteve com exclusividade. O Ranking dos Estados, que chega à 13ª edição este ano, apontou
Em mais um passo na direção da nacionalização das políticas de cultura, três estados foram apresentados oficialmente aos Comitês de Cultura de seus territórios, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Em Goiás, o evento aconteceu na sexta
A prisão preventiva é medida cautelar amplamente utilizada com o objetivo declarado de resguardar a ordem pública ou econômica, por conveniência da instrução ou para assegurar a aplicação da lei penal. Sua decretação representa uma das mais contundentes restrições aos
A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese sob o rito dos repetitivos para definir como o tema deve ser tratado por juízes e tribunais. A votação foi unânime, conforme a posição do relator,
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