O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou novas datas para o julgamento dos sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) denunciados por suposta inércia diante da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, ocorridas em 8 de janeiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma reunião técnica para o dia 5 de agosto, reunindo representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Banco do Brasil, da Caixa Econômica
O recente decreto presidencial que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem gerado intensos debates jurídicos e políticos. Neste contexto, quatro pontos principais sustentam a defesa da constitucionalidade e da legalidade do decreto editado pelo presidente Luiz
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 27 de junho uma audiência pública para discutir a constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas. A iniciativa, comandada pelo ministro Flávio Dino, tem como objetivo reunir subsídios técnicos que embasem futuras
A juíza Fernanda Yumi Hata, da Vara Criminal de Itatiba, no interior de São Paulo, condenou um professor a um ano, quatro meses e 20 dias de detenção, em regime semiaberto, além do pagamento de multa no valor de R$
Rio de Janeiro — A Câmara Municipal do Rio aprovou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1892/2023, que cria o Dia da Cegonha Reborn, a ser comemorado anualmente em 4 de setembro. A proposta, que agora segue
O Supremo Tribunal Federal considerou legítima a norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estabelece a necessidade de inscrição, por no mínimo cinco anos, na seccional correspondente à jurisdição do tribunal ao qual o advogado deseja concorrer a
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