Fim da 6×1: governo tenta compensação zero

Executivo avalia aceno apenas a micro e pequena empresa

Por Editoria Democracias

Apesar da pressão de setores, o governo Lula chega a uma semana decisiva para a tramitação da PEC do fim da jornada 6×1 com a ideia de seguir sem compensação para empresas afetadas.

O modo “zero compensação”, no entanto, pode ter uma exceção: as micro e pequenas empresas.

Agro se reúne e reavalia apoio a Flavio após envolvimento com Vorcaro
Para este segmento em específico, o governo avalia inserir um dispositivo na PEC para dar o gatilho para um projeto de lei complementar.

Outra opção seria um aceno aos pequenos empresários, como por exemplo uma linha de crédito ou outra medida via decreto presidencial, sem a necessidade de mexer com o congresso.

A opção para fazer um aceno aos demais empresários seria topar a criação de uma regra de transição para a redução das 44 horas para 40h.

O governo defende, originalmente, que não haja transição. O Planalto, no entanto, estaria disposto a negociar uma transição de dois anos para baixo.

As conversas também giram em torno do tempo de entrada em vigor das mudanças: o relator, inicialmente, queria 120 dias, mas estaria disposto a reduzir para 90. O governo ainda defende 60 dias.

O relatório deve ser votado ainda nesta semana na comissão especial. A expectativa é de que a votação em plenário também possa ocorrer até quinta-feira. O calendário depende de acordo sobre eventuais pedidos de vista para ser fechado.

DEMOCRACIAS

 

Veja mais

(PI) Foram entregues 114 títulos definitivos de propriedade por meio do programa Essa Terra Agora é Minha e certificados de 10 obras executadas pelo OPA
(PI) MDS já investiu no Piauí R$ 46 milhões na aquisição de 161 veículos, nos modelos van com acessibilidade, micro-ônibus com acessibilidade e caminhonete, destinados principalmente aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
Presidente lança Tela Brasil no Rio de Janeiro em sua sétima viagem ao estado de Flávio Bolsonaro neste ano
Evento em Nova York destacou a indústria como elo estratégico para investimentos e cooperação bilateral.
45 das 52 instituições brasileiras caíram de classificação na edição deste ano; 360 das melhores universidades do mundo são chinesas
(PI) Somente na zona Leste da capital, nas três edições do OPA, foram eleitas 46 propostas com um investimento de mais de R$ 27,6 milhões.
(PI) Em Manoel Emídio, Rafael Fonteles confirma revitalização do Rio Gurguéia e destaca investimentos de R$ 9,3 milhões em obras estruturantes
Veja mais
(PI) Caminhada da Fraternidade representa valores que unem os piauienses e reforçam o compromisso com a solidariedade.
(PI) Evento contou com grandes atrações nacionais, transmissão da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e ações de
(PI) Governo do Estado investirá mais de R$ 10 milhões em programas para os 224 municípios piauienses.