O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi assinada nesta sexta-feira (3/7), após a defesa reiterar o pedido para que Bolsonaro permanecesse em prisão domiciliar.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, por decisão de Moraes, após permanecer internado no Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana.

O prazo inicial de 90 dias expirou na última quinta-feira (25/6). Durante esse período, Bolsonaro cumpriu as regras impostas por Moraes.

Nas últimas semanas, porém, a defesa informou que o ex-presidente voltou a apresentar crises de soluço e pediu a realização de novos exames.

No mesmo período, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu uma arma registrada em nome de Bolsonaro durante uma abordagem envolvendo um agente de segurança, o que levou à abertura de um inquérito.

Ao longo da prisão domiciliar, Bolsonaro recebeu a visita de quase todos os filhos, com exceção de Eduardo Bolsonaro, que permanece nos Estados Unidos.

Os encontros na residência ficaram restritos a um grupo autorizado por Moraes. Além dos filhos e netos autorizados, profissionais de saúde, prestadores de serviço, seguranças e funcionários puderam ingressar no imóvel.

Bolsonaro mora com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha. Como vivem na residência, eles não dependem de autorização judicial para permanecer no local. A exigência vale para outros familiares, como ocorreu com as netas do ex-presidente, cuja entrada precisou ser autorizada por Moraes.

Conforme determinação do ministro, Bolsonaro permaneceu proibido de utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros. Relatórios da PMDF não apontam descumprimento dessas restrições.

O ex-presidente deixou a residência apenas uma vez, para realizar um procedimento no ombro. Ele permaneceu internado por quatro dias e, em seguida, retornou ao cumprimento da prisão domiciliar.

Diferentemente do período em que Bolsonaro cumpriu prisão domiciliar em 2025, desta vez ele não recebeu visitas de aliados políticos. A restrição foi imposta por Moraes ao conceder a prisão domiciliar humanitária, sob o argumento de evitar a exposição do ex-presidente a novas doenças, diante do quadro de saúde considerado vulnerável.

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