O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 27 de junho uma audiência pública para discutir a constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas. A iniciativa, comandada pelo ministro Flávio Dino, tem como objetivo reunir subsídios técnicos que embasem futuras
Na próxima quinta-feira (29), consumidores de todo o Brasil poderão adquirir produtos e serviços com abatimentos de até 70% durante o “Dia Livre de Impostos”, iniciativa coordenada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas
Apesar da tentativa da oposição de anular o decreto presidencial que eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 3,5%, as probabilidades de êxito no Congresso Nacional são extremamente reduzidas. Levantamento feito pela CNN aponta que, nos últimos
Estudos técnicos das consultorias de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal indicam que o reajuste do salário mínimo com ganho real previsto para 2026 poderá acarretar impacto fiscal de R$ 84,1 bilhões nas contas públicas. A estimativa
O Banco Central do Brasil promoverá, na próxima quarta-feira (4/6), às 9h30, em São Paulo (SP), o lançamento oficial do Pix Automático, nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos da instituição. A implementação prática da novidade ocorrerá a partir do
O chefe do Executivo piauiense, Rafael Fonteles, oficializou nesta segunda-feira (19) a escolha de José Santana, atual presidente da Agespisa, para liderar a recém-criada Secretaria Estadual do Trabalho e Emprego. A nomeação será formalizada após a aprovação da minirreforma administrativa
O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou, nesta segunda-feira (26/5), apoio total ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diante das recentes medidas fiscais adotadas para conter o déficit nas contas públicas. A manifestação ocorreu após a repercussão negativa da elevação nas alíquotas
De 2015 a 2025, o Congresso Nacional instaurou apenas três Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMIs), das quais apenas duas chegaram ao término com apresentação de relatório final. Se efetivada, a CPMI que visa apurar irregularidades no Instituto Nacional do
A juíza Fernanda Yumi Hata, da Vara Criminal de Itatiba, no interior de São Paulo, condenou um professor a um ano, quatro meses e 20 dias de detenção, em regime semiaberto, além do pagamento de multa no valor de R$
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta segunda-feira (26/5), a restituição de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, relativos a contribuições associativas debitadas na folha de abril. O montante total a ser reembolsado é de R$ 292
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